Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR PINTO RIBEIROCPF

CLAUDIR EWERTON COSTACPF

JUARY FARIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA· OAB MA 7337· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 950,00

Autor

JUARY FARIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID ALVES· OAB MA 7792· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANO DA PENHA ARAUJOCPF

Reu

JUACY ARAUJOCPF

EDNALDO LUCIO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA NUNES DE SOUZA· OAB DF 48574· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAYSE OHANA MORENO ARAUJOCPF

EDNALDO LUCIO ARAUJOCPF

GUIDO NYCOLAS MORENO ARAUJOCPF

HILLARY HIRLANNA MORENO ARAUJOCPF

FILIPE GUEDES DE ARAUJOCPF

+ 7 outros

Reu

MARIA LUCIA SANTOS FELIXCPF

Advogados

Autor:

JONAS VIEIRA SANTOS· OAB DF 72087· CPF 038.***.***-80

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA· OAB DF 35563· CPF 806.***.***-72

Autor:

ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 48731· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Administração de herançaAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO CESAR MORENO ARAUJOCPF

EDNALDO LUCIO ARAUJO

FABIANO DA PENHA ARAUJOCPF

FILIPE GUEDES DE ARAUJOCPF

GUIDO NYCOLAS MORENO ARAUJOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JORGE LUIS FERRAZ· OAB DF 49162· CPF 255.***.***-00

Autor:

ROBERIO SULZ GONSALVES JUNIOR· OAB DF 48731· CPF 444.***.***-49

Autor:

JOSANIA LUCIA DE CASTRO BARBOSA· OAB DF 35563· CPF 806.***.***-72

Autor:

JONAS VIEIRA SANTOS· OAB DF 72087· CPF 038.***.***-80

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal