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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SOLANGE CANEPPELECPF

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

IURIS MORAIS CARDOSOCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

SOLANGE CANEPPELECPF

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

IURIS MORAIS CARDOSOCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IURIS MORAIS CARDOSOCPF

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

SOLANGE CANEPPELECPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Definitivo (24/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IURIS MORAIS CARDOSOCPF

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

SOLANGE CANEPPELECPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: IURIS MORAIS CARDOSO, JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS, SOLANGE CANEPPELE APELADO: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes,... (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)Educação SuperiorDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

RONDINERIO NUNES GALVAO DE CARVALHOCPF

CARLOS EDUARDO PRADO CALDERONCPF

GREGORI ALVES COSTACPF

MARCELO AUGUSTO SOUZA CHAGASCPF

LUCAS CAIQUE DA SILVACPF

+ 15 outros

Reu

PRO-REITORA - FUNDACAO UNIRG - GURUPI

FUNDACAO UNIRGCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Reu:

GILMARA DA PENHA ARAUJO APOLIANO· OAB TO 3289· CPF 914.***.***-20

Reu:

LEODIANE MORAIS NOLETO· OAB TO 5063· CPF 964.***.***-63

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

SOLANGE CANEPPELECPF

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 029710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

SOLANGE CANEPPELECPF

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 029710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000732-73.2024.4.06.3801/MG IMPETRANTE: JUAN PEDRO DOMINGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB PB029710) IMPETRANTE: SOLANGE CANEPPELE ADVOGADO(A): ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA (OAB PB029710) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TRF-6ª Região, no prazo de 5 dias. Nada requerido, arquive-se. Juiz de Fora, 14/05/2025 (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 5.691,80

Autor

PEDRO DOMINGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA GRACIELI ANTONIAZZI TERLECKI· OAB PR 33601· CPF 024.***.***-42

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

MARCELO ALBERTO GORSKI BORGES· OAB PR 32989· CPF 017.***.***-74

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2025)

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