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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVESCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JEAN CARLOS MACEDO CHAVES FILHO· OAB PI 22380· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões IncidentesDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL - CNPJ 05.805.924/0001-89

ANTONIO COSME DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DELEGACIA DO 22 DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES· OAB PI 23792· CPF 064.***.***-21

Autor:

JEAN CARLOS MACEDO CHAVES FILHO· OAB PI 22380· CPF 043.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 36.083,06

Autor

BENEDITO DE SOUSACPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ· OAB PI 18177· CPF 032.***.***-86

Autor:

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES· OAB PI 23792· CPF 064.***.***-21

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PI 12008· CPF 317.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO DE SOUSA

MARIA RODRIGUES PEREIRA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES· OAB PI 23792· CPF 064.***.***-21

Autor:

PABULLO SHEENE SOUSA CRUZ· OAB PI 18177· CPF 032.***.***-86

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB PI 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicação (02/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DELEGACIA DE REPRESSAO AOS CRIMES DE TRANSITO

Reu

RAFAEL MARTINS SUDARIOCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Reu:

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES· OAB PI 23792· CPF 064.***.***-21

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVESCPF

LEONARDO AUGUSTO SOUZA

PAULO CESAR MATOS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR MATOS DE MORAES· OAB PI 6649· CPF 348.***.***-34

Reu:

LEONARDO AUGUSTO SOUZA· OAB PI 8563· CPF 839.***.***-20

Reu:

JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES· OAB PI 23792· CPF 064.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAFAEL MARTINS SUDARIO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO da defesa- REF. DESPACHO ID 88883565- audiência de instrução e julgamento do processo para o dia 24.8.2026, às 11h. TERESINA, 15 de junho de 2026. DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributá... (16/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ROGERIO SOARES CARDOSOCPF

MAGDA LOPES DE OLIVEIRACPF

LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETOCPF

MARIA JOSE ALCANTARA VIANACPF

JOSE GUIMARAES LIMA NETOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ROGERIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS· OAB PI 5287· CPF 432.***.***-49

Reu:

ADRIANO MOURA DE CARVALHO· OAB PI 4503· CPF 855.***.***-20

Reu:

MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA· OAB PI 4505· CPF 939.***.***-04

Reu:

UANDERSON FERREIRA DA SILVA· OAB PI 5456· CPF 824.***.***-87

Reu:

LUCELIA MARIA LAGES PEDROSA DA SILVA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

02/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Reu

ATILA FREITAS LIRA

DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSACPF

JOAO ALVES DE MOURA FILHO

JOSE GUIMARAES LIMA NETO

JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALEX CASTELO BRANCO MAGALHAES· OAB PI 9272· CPF 774.***.***-20

Reu:

EDGARD PETER BORDINI· OAB RJ 149939· CPF 078.***.***-00

Reu:

JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR· OAB PI 12689· CPF 013.***.***-23

Reu:

JOSE MIGUEL LIMA PARENTE· OAB PI 17233· CPF 048.***.***-70

Reu:

JEAN CARLOS MACEDO CHAVES FILHO· OAB PI 22380· CPF 043.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF REQUERIDO: DELANO DE OLIVEIRA PARENTE SOUSA, JOAO ALVES DE MOURA FILHO, ATILA FREITAS LIRA, ROGERIO SOARES CARDOSO, MAGDA LOPES DE OLIVEIRA, LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO, MARIA JOSE ALCANTARA VIANA, JOSE GUIMARAES LIMA NETO, JOSE RENATO BARRETO CAVALCANTE, JOSE RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA, MANOEL CUSTODIO DA SILVEIRA NETO, LUIS DE SOUSA RIBEIRO Advogado do(a) REQUERIDO: VICENTE RIBEIRO GONCALVE... (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CAIO FELIX PEREIRA DA SILVACPF

JUAN CARLOS CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANEZIO VIEIRA DA SILVA· OAB SP 95944· CPF 016.***.***-05

Reu:

ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 354443· CPF 406.***.***-94

Reu:

MIGUEL ARCANJO MONTEIRO VICENTE· OAB SP 115545· CPF 068.***.***-32

Reu:

REGINALDO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 115815· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: CAIO FELIX PEREIRA DA SILVA, JUAN CARLOS CHAVES - Feitas tais considerações, com fundamento no art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal, DECLARO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao sentenciado referente à condenação editada nos autos desta ação penal. Intimação - ADV: Reginaldo Aparecido Pereira (OAB 115815/SP), Anezio Vieira da Silva (OAB 95944/SP), Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1503096-85.2022.8.26.0548 - Procedimento Especia... (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO FELIX PEREIRA DA SILVACPF

JUAN CARLOS CHAVES

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO APARECIDO PEREIRA· OAB SP 115815· CPF 083.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/03/2024)

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