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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2003

Distribuição

14/11/2003

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA VETORASSOCPF

Reu

LUZIA BAPTISTA COUTINHOCPF

VALDECY PEREIRA NOGUEIRACPF

SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

OSVALDO SANTIAGO NASCIMENTOCPF

NUPERCINO PEREIRA DA CONCEICAOCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

WILSON LOPES· OAB MT 7396· CPF 445.***.***-00

Reu:

LAERCIO ANTONIO DOS SANTOS PELLICCIONI· OAB MT 4288· CPF 298.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO GERALDO DE LIMA· OAB MT 6256· CPF 284.***.***-63

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 20.482,60

Último movimento: Juntada de certidão (13/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 20.482,60

Autor

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOSCPF

LANA CAROLINE DE ARAUJO SANTOSCPF

VOAR BEM VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPPCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

VOAR BEM VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPPCNPJ

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOSCPF

LANA CAROLINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS

LANA CAROLINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

VOAR BEM VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA PRIMO SILVA· OAB RO 4141· CPF 521.***.***-53

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA PRIMO SILVA· OAB RO 4141· CPF 521.***.***-53

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (13/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS

LANA CAROLINE DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

OAB RO 9888 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MYLENA UCHOA NASCIMENTO

VOAR BEM VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA PRIMO SILVA· OAB RO 4141· CPF 521.***.***-53

Autor:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA PRIMO SILVA· OAB RO 4141· CPF 521.***.***-53

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS· OAB RO 10109· CPF 800.***.***-87

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

MYLENA UCHOA NASCIMENTO· OAB AL 13826· CPF 106.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORES: LANA CAROLINE DE ARAUJO SANTOS, AV. SETE DE SETEMBRO 693, CASA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA, JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS, AV. SETE DE SETEMBRO 693, CASA CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS AUTORES: PAULO ROGERIO DOS SANTOS, OAB nº RO10109, JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS, OAB nº RO392B REU: VOAR BEM VIAGENS E TURISMO - EIRELI - EPP, AV. CLÓVIS ARRAES 1301, - DE 1275 A 1445 - LADO Í... (27/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 113.344,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 113.344,96

Autor

JOAO LENES DOS SANTOSCPF

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SULCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/02/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LENES DOS SANTOSCPF

Reu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Definitivo (26/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LENES DOS SANTOSCPF

Reu

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPROCPF

Advogados

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected] - (69) 3309-7066, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7043281-31.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: JOAO LENES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO LENES DOS SANTOS - RO392, MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA - RO0005877A EXECUTADO: MASSA FALIDA DO BANC... (07/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (10/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JUNIOR CESAR MOTA DE OLVEIRA

MARIA DE SOUZA PINTO

Reu

BRUNO HENRIQUE LIMA PARAGUASSUCPF

CELIO ROBERTO BENTESCPF

GILBER ROCHA MERCES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILBER ROCHA MERCES

ISRAEL ADUNES ZENATTICPF

MARCELO DA SILVA PINHEIRO

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Autor:

MARIO HELIO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 9589· CPF 885.***.***-91

Autor:

RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO· OAB RO 9272· CPF 307.***.***-20

Autor:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Autor:

WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS· OAB RO 7101· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Reu:

MARIO HELIO QUIRINO DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 9589· CPF 885.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO NONATO MARTINS DE CASTRO· OAB RO 9272· CPF 307.***.***-20

Reu:

FERNANDA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB RO 9899· CPF 919.***.***-72

Reu:

WILLIAN SEVALHO DA SILVA MEDEIROS· OAB RO 7101· CPF 523.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Alegações finais) (18/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 4.777,90

Autor

SEBASTIAO FERREIRA SOUSACPF

EVERLANDIA BANDEIRA ASBECKCPF

Reu

JERUSA SILVA FLORENCIOCPF

JOSE AFONSO FLORENCIOCPF

Advogados

Reu:

JOAO LENES DOS SANTOS· CPF 106.***.***-49

Reu:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Outros

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 4.777,90

Autor

JOSE AFONSO FLORENCIOCPF

JERUSA SILVA FLORENCIOCPF

Reu

SEBASTIAO FERREIRA SOUSACPF

EVERLANDIA BANDEIRA ASBECKCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERLANDIA BANDEIRA ASBECKCPF

SEBASTIAO FERREIRA SOUSA

Reu

JOSE AFONSO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERLANDIA BANDEIRA ASBECKCPF

SEBASTIAO FERREIRA SOUSA

Reu

JOSE AFONSO FLORENCIOCPF

Advogados

Autor:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK· OAB RO 7254· CPF 780.***.***-53

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: SEBASTIAO FERREIRA SOUSA, EVERLANDIA BANDEIRA ASBECK ADVOGADOS DOS REQUERENTES: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: JOSE AFONSO FLORENCIO ADVOGADOS DO REQUERIDO: JOAO LENES DOS SANTOS, OAB nº RO392, INGRID JULIANNE MOLINO CZELUSNIAK, OAB nº RO7254 Valor da causa: R$ 4.777,90 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida P... (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JHON MAX FERREIRA DE SOUZACPF

IGOR MAX FERREIRA DE SOUZACPF

NATHALIE JULIANA BRANCO CORREACPF

JHONNY RICHARDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

ALISON LOPES DE LIMACPF

+ 3 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

JOAO LENES DOS SANTOS· CPF 106.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Último movimento: Juntada de Alvará de Soltura (24/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MAX FERREIRA DE SOUZACPF

JHON MAX FERREIRA DE SOUZACPF

JHONNY RICHARDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

RENATO PENEDO CAXIAS CESARCPF

Reu

RENATO PENEDO CAXIAS CESARCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

31/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR MAX FERREIRA DE SOUZACPF

JHON MAX FERREIRA DE SOUZACPF

JHONNY RICHARDSON FERREIRA DOS SANTOSCPF

RENATO PENEDO CAXIAS CESARCPF

Reu

RENATO PENEDO CAXIAS CESARCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Autor:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

JACSON DA SILVA SOUSA· OAB RO 6785· CPF 900.***.***-00

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

ADRIANA NOBRE BELO VILELA· OAB RO 4408· CPF 598.***.***-15

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Igor Max Ferreira de Souza Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) – sustentação oral presencial Apelante: Jhon Max Ferreira de Souza Advogada: Adriana Nobre Belo Vilela (OAB/RO 4408) – sustentação oral presencial Apelante: Renato Penedo Caxias César Advogado: José Maria de Souza Rodrigues (OAB/RO 1909) Apelante: Jhonny Richardson Ferreira dos Santos Advogado: Jacson da Silva Sousa (OAB/RO 6785) – sustentação oral presenci... (01/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/12/2014

Distribuição

08/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ELISANGELA MARIA MORORO· OAB CE 26067· CPF 480.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS· OAB RO 1576· CPF 114.***.***-34

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Advogados

Reu:

ELISANGELA MARIA MORORO· OAB CE 26067· CPF 480.***.***-15

Reu:

JOSE MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 1909· CPF 322.***.***-72

Reu:

SEBASTIAO DE CASTRO FILHO· OAB RO 3646· CPF 117.***.***-53

Reu:

CLEMILDO ESPIRIDIAO DE JESUS· OAB RO 1576· CPF 114.***.***-34

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 1ª Vara de Delitos de Tóxicos ATO ORDINATÓRIO Processo: 0012028-12.2013.8.22.0501. REU: CLAUDIONOR SILVA DE OLIVEIRA e outros (10) Advogado do(a) REU: LAERCIO BATISTA DE LIMA - RO843 Advogado do(a) REU: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - RO433-A Advogados do(a) REU: JOAO DE CASTRO INACIO SOBRINHO - RO433-A, SEBASTIAO DE CASTRO FILHO - RO3646 Advogados do(a) REU: ELISANGELA MA... (31/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 160.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE PANDORRA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

JORGE PANDORRA DOS SANTOSCPF

Reu

NICOLLE GESSICA SOARESCPF

WILLIAM DE MELO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Autor:

JOAO LENES DOS SANTOS· CPF 106.***.***-49

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLLE GESSICA SOARES

WILLIAM DE MELO CARNEIROCPF

Reu

JORGE PANDORRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6083· CPF 280.***.***-00

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6083· CPF 280.***.***-00

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NICOLLE GESSICA SOARES

WILLIAM DE MELO CARNEIROCPF

Reu

JORGE PANDORRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Autor:

MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6083· CPF 280.***.***-00

Autor:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Autor:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Reu:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· OAB RO 392· CPF 300.***.***-91

Reu:

MAURO JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 6083· CPF 280.***.***-00

Reu:

LAERCIO MARCOS GERON· OAB RO 4078· CPF 699.***.***-53

Reu:

MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB RO 5877· CPF 564.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: WILLIAM DE MELO CARNEIRO, RUA FORQUETA 123, (VILA ELETRONORTE) ELETRONORTE - 76808-650 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, NICOLLE GESSICA SOARES, RUA FORQUETA 123, (VILA ELETRONORTE) ELETRONORTE - 76808-650 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADO DOS AUTORES: LAERCIO MARCOS GERON, OAB nº RO4078 Parte requerida: JORGE PANDORRA DOS SANTOS, RUA SÃO JOÃO 5632 RAIO DE LUZ - 76876-070 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: JOAO LENES DOS SANTOS, OAB n... (14/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2006

Distribuição

28/06/2006

Valor

R$ 15.739,58

Autor

RAIMUNDO TEIXEIRA DE FREITASCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· CPF 615.***.***-72

Autor:

JOSE JUAREZ BARBOSA DOS SANTOS· CPF 300.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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