JUAREZ BASTOS BRAGA — Resultado da busca jurídica

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGJFACRI01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Outras fraudesCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO JOSE MARANHASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

BIANCA MOTTA REIS· OAB MG 87524· CPF 040.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ BASTOS MENDESCPF

ALESSANDRO JOSE MARANHASCPF

FABIAN SILVEIRA DO VALLECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945

Autor:

BIANCA MOTTA REIS

Autor:

JOSE GUILHERME DE SOUZA MAGALHAES

Último movimento: Juntada de Certidão (14/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DO VALLECPF

JUAREZ BASTOS MENDESCPF

ALESSANDRO JOSE MARANHASCPF

FABIAN SILVEIRA DO VALLECPF

Advogados

Reu:

CYRO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES

Reu:

RODRIGO GALVAO MARTINEZ

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

Reu:

BIANCA MOTTA REIS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ BASTOS MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007276-14.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: JUAREZ BASTOS MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG099552) ADVOGADO(A): MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO (OAB MG021945) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ BASTOS MENDESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007276-14.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: JUAREZ BASTOS MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG099552) ADVOGADO(A): MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO (OAB MG021945) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ BASTOS MENDESCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Autor:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 21945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 99552· CPF 051.***.***-47

Reu:

MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO· OAB MG 021945· CPF 374.***.***-72

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 099552· CPF 051.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 10/12/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007276-14.2010.4.01.3801/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): DENIS PIGOZZI ALABARSE APELANTE: JUAREZ BASTOS MENDES ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB MG099552) ADVOGADO(A): MARCIO WELSON GONCALVES DE CASTRO (OAB MG021945) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL A... (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA ELEONORA GURGEL DO AMARALCPF

Reu

NEW CORAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

LANDSTAR INVESTMENT DEVELOPMENT LTD.

EDUARDO SIDNEY KARANCPF

KOR IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

JUAREZ BASTOS AUTRANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO· OAB RJ 90131· CPF 910.***.***-20

Último movimento: Juntada de documento (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/05/2013

Distribuição

02/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SORAYA PEREIRA DIAS OLIVEIRACPF

ANDRE LUIZ AMARAL MONTTEMURROCPF

Reu

JUAREZ BASTOS AUTRANCPF

EDUARDO SIDNEY KARANCPF

EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDACNPJ

NWC IMOBILIARIA LTDA.

KOR IMOBILIARIA LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Outros

ANDRE VELASQUEZ MEDEIROS· OAB RJ 74137· CPF 756.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREITEIRA CAMPO CLARO LTDA.

NWC IMOBILIARIA LTDA.

KOR IMOBILIARIA LTDA.

JUAREZ BASTOS AUTRAN

DIAGONAL VENDAS E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

+ 1 outros

Reu

SORAYA DE OLIVEIRA MONTTEMURRO

ANDRE LUIZ AMARAL MONTTEMURRO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal