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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/1976

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO CFI

Reu

DANILO COSTA

JUAREZ COSTA

MANOEL FLORIANO DUVAL COSTACPF

Advogados

Autor:

NEWTON GERALDO MACHADO· OAB MG 23068· CPF 066.***.***-72

Autor:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Reu:

NEWTON GERALDO MACHADO· OAB MG 23068· CPF 066.***.***-72

Reu:

SAMIA DOS SANTOS MONTEIRO MACHADO· OAB MG 73020· CPF 032.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR DA SILVA MARCALCPF

VANTUIL DA FONSECA GATTOCPF

SALOME BARBOSA DOS SANTOSCPF

ROBERTO DA SILVA LIMACPF

REGIANE CRISTINA SIQUEIRA DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos para Diligências - TRF2 Número: 50169173420234025101/TRF2 (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA DA SILVEIRA SILVACPF

AGNALDO ELEUTERIO DA SILVACPF

CATIA AMORIM SANTOS CORREA DE SANTANACPF

EVERTON DA SILVA CORDEIROCPF

JOSETE DANTAS DE OLIVEIRACPF

+ 16 outros

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 036906· CPF 090.***.***-14

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 009173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVEIRA SILVA

AGNALDO ELEUTERIO DA SILVA

ANDERSON CORDEIRO PEREIRA

CAMILE MAYARA CORTEZ DE ALMEIDACPF

CATIA AMORIM SANTOS CORREA DE SANTANACPF

+ 16 outros

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (10/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DA SILVEIRA SILVA

AGNALDO ELEUTERIO DA SILVA

ANDERSON CORDEIRO PEREIRA

CAMILE MAYARA CORTEZ DE ALMEIDACPF

CATIA AMORIM SANTOS CORREA DE SANTANACPF

+ 16 outros

Reu

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Advogados

Autor:

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Autor:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Autor:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

Autor:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 031414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 99589· CPF 041.***.***-76

Reu:

FABIO LEONE MACHADO· OAB RJ 116161· CPF 093.***.***-03

Reu:

LEANDRO ALBERTO RAMOS· OAB SP 294128· CPF 043.***.***-73

Reu:

DAYANNE ALVES SANTANA· OAB DF 36906· CPF 090.***.***-14

Reu:

TATHIANA PASSONI REIS· OAB DF 31414· CPF 091.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 16.693,85

Autor

JUAREZ COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Reu:

OBERDAN RABELO DE SANTANA· OAB PE 25886· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JUAREZ COSTA PEREIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: RENILDA MULINARI PIOTO - ES14144 Advogado do(a) REQUERIDO: OBERDAN RABELO DE SANTANA - PE25886 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo... (19/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 64.495,32

Autor

JUAREZ COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 26.828,00

Autor

JUAREZ COSTA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ COSTA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ COSTA PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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