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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 7.238,02

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPANICA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANTONIO ROMERO ROMERACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023 (12/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ALCIONE ANGELA RIBEIROCPF

ANDRE RIBEIRO LEMOSCPF

JOSUE GONSALVES RIBEIROCPF

GERALDO RIGOTTI RIBEIROCPF

MARCIO LEMOSCPF

+ 4 outros

Reu

PAULO GARCIA RIBEIROCPF

ROSANGELA NASCIMENTO NOGUEIRACPF

ZILENE GONZAGA DE ARRUDA NOGUEIRA

JOSE GERALDO NOGUEIRA

MARIO ROGERIO MAGALHAES DE ALMEIDACPF

+ 42 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO· OAB MT 6274· CPF 617.***.***-72

Autor:

INGRIDY TAQUES CAMARGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO INGRIDY TAQUES CAMARGO· OAB MT 15378· CPF 024.***.***-08

Autor:

VANDERLEI CHILANTE· OAB MT 3533· CPF 140.***.***-72

Reu:

ANDREA MARIA LACERDA PLAVIACK· OAB MT 6893· CPF 617.***.***-04

Reu:

ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA· CPF 394.***.***-00

Reu:

VINICIUS VARGAS LEITE· OAB MT 11213· CPF 762.***.***-53

Reu:

FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA· OAB MT 10094· CPF 001.***.***-10

Reu:

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MT 24627· CPF 035.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

ANDRE RIBEIRO LEMOSCPF

ALCIONE ANGELA RIBEIROCPF

MARCIO LEMOSCPF

GERALDO RIGOTTI RIBEIROCPF

JOSUE GONSALVES RIBEIROCPF

Reu

MARIA DE LOURDES RIBEIROCPF

MARIO ROGERIO MAGALHAES DE ALMEIDACPF

ANGELA QUINU MAGALHAES DE ALMEIDACPF

JOSE JULIO MAGALHAES DE ALMEIDA JUNIORCPF

ROSANGELA NASCIMENTO NOGUEIRACPF

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ANA MARIA RIBEIRO· OAB MT 6274· CPF 617.***.***-72

Reu:

ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA· CPF 394.***.***-00

Reu:

VINICIUS VARGAS LEITE· OAB MT 11213· CPF 762.***.***-53

Reu:

KLEYTON ALVES DE OLIVEIRA· OAB MT 16240· CPF 007.***.***-09

Reu:

EDSON ANTONIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB MT 24627· CPF 035.***.***-17

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SOARES· OAB MT 15559· CPF 995.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 20.275,70

Último movimento: Juntada de Certidão (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 20.275,70

Autor

JUAREZ BELMONTE ROMEIROCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ BELMONTE ROMEIROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Documento (29/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ BELMONTE ROMEIROCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Autor:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031530-53.2022.8.11.0001. Exequente: JUAREZ BELMONTE ROMEIRO Executada: TELEFÔNICA BRASIL S/A VISTOS, ETC. Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a satisfação integral da obrigação pela quitação do débito efetuado pela parte executada, de modo que desnecessário o prosseguimento do presente feito, a autorizar a sua extinçã... (12/03/2024)

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