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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 43.283,86

Autor

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS AMARAL DE MIRANDA CASTRO· OAB RN 16459· CPF 111.***.***-09

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 43.283,86

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 14.800,00

Autor

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RN 1381· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 14.800,00

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFíCIOS S.A.CNPJ

Reu

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Advogados

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (04/05/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Reu

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ VIDAL SOUTOCPF

Reu

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

RODRIGO BEZERRA DE LIMA· OAB RN 11864· CPF 074.***.***-35

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0814565-92.2021.8.20.5004. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum dos Juizados Especiais Cíveis Prof. Jalles Costa 2ª Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534 (por trás da parada metropolitana), Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, fone: (84) 3673-8855, e-mail: [email protected] Classe judicial: CUMPRI... (18/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 3.861.663,00

Autor

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE FIGUEIREDO

MARIO ANTONIO MOYSES NADAF

RODRIGO OLIVEIRA DE ARRUDA E SA

JOELSON FERNANDES DO AMARAL

JUAREZ PEREIRA VIDAL

+ 21 outros

Outros

ROBELIA DA SILVA MENEZES· OAB MT 23212· CPF 616.***.***-04

MARCELO ESTEVES LIMA· OAB MT 7692· CPF 861.***.***-68

JOSE ANTONIO ROSA· OAB MT 5493· CPF 178.***.***-34

LARISSA MARTINS HAUSCHILDT· OAB MT 21865· CPF 025.***.***-44

DOUGLAS DE BARROS IBARRA PAPA· OAB DF 26844· CPF 005.***.***-17

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SubsídiosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2023

Distribuição

08/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ PEREIRA VIDAL

Reu

DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTICINI

Advogados

Autor:

THAYSA ANDREIA IGNACIO· OAB MT 25516· CPF 034.***.***-78

Reu:

THAYSA ANDREIA IGNACIO· OAB MT 25516· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Documento (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 13.260,31

Autor

JUAREZ PEREIRA VIDALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 13.260,31

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUAREZ PEREIRA VIDALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SubsídiosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/12/2023)

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