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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO CESAR PINTO RIBEIROCPF

CLAUDIR EWERTON COSTACPF

JUARY FARIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA· OAB MA 7337· CPF 563.***.***-53

Último movimento: Juntada de termo (19/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 950,00

Autor

JUARY FARIAS NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LEONARDO DAVID ALVES· OAB MA 7792· CPF 771.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MONICA DE PAIVA FARIAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

MONICA DE PAIVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Autor:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Reu:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Outras Decisões (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S/A.

Reu

MONICA DE PAIVA FARIASCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Autor:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

OTAVIO MIRANDA CUNHA· OAB PA 22028· CPF 015.***.***-70

Reu:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009144-83.2016.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 1374, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: MONICA DE PAIVA FARIAS Endereço: RUA SALVATERRA, N.° 409, CENTRO, Centro, TUCUMÃ - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência acerca do retorno dos autos d... (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 35.520,00

Autor

SOLANGE ROSE ROSARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE ROSE ROSARIO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59. (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 35.520,00

Autor

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

SOLANGE ROSE ROSARIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

12/07/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE APARECIDO ALVES CUNHACPF

Reu

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

Reu:

CLEIDIENE LISBOA DA SILVA· OAB PA 23213· CPF 672.***.***-00

Reu:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· CPF 800.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Outros

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· OAB GO 29250· CPF 800.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

13/03/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE APARECIDO ALVES CUNHACPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

CLEIDIENE LISBOA DA SILVA

Autor:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· CPF 800.***.***-30

Reu:

PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS· OAB PA 14610· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOAO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

JUARY AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JUARY AUTOMOVEIS LTDA XINGUARA

Advogados

Autor:

CATIA PATRICIA FERREIRA· OAB PA 12138· CPF 033.***.***-61

Reu:

CLEIDIENE LISBOA DA SILVA

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO· CPF 800.***.***-30

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1076/2026-GP) (17/04/2026)

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