Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRO PRIESTER ROSACPF

VALQUíRIA APARECIDA PRIESTER ROSACPF

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/ACNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OMIR DE SOUZA FREITAS· OAB SP 147480· CPF 570.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CIRO PRIESTER ROSACPF

VALQUíRIA APARECIDA PRIESTER ROSACPF

Advogados

Autor:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Reu:

OMIR DE SOUZA FREITAS· OAB SP 147480· CPF 570.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRO PRIESTER ROSA

VALQUíRIA APARECIDA PRIESTER ROSACPF

Reu

DERSA - DESENVOLVIMENTO RODOVIáRIO S.A. "EM LIQUIDAçãO"

Advogados

Autor:

OMIR DE SOUZA FREITAS· OAB SP 147480· CPF 570.***.***-15

Autor:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Autor:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Reu:

OMIR DE SOUZA FREITAS· OAB SP 147480· CPF 570.***.***-15

Reu:

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ· OAB SP 307123· CPF 215.***.***-80

Reu:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND· OAB SP 480023· CPF 083.***.***-69

Último movimento: Publicação (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ELISEU SAVIO DINIZCPF

VALDIR MIQUELINCPF

NADIA PRIESTERCPF

DIRCEU CAMILO COSMACPF

GERALDO ANTONIO GOMESCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ADELAR COMIRAN· OAB MT 5079· CPF 568.***.***-72

Reu:

EDUARDO FONSECA VILLELA· OAB MT 9973· CPF 045.***.***-78

Reu:

VALDIR MIQUELIN· OAB MT 4613· CPF 600.***.***-04

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· CPF 021.***.***-59

Reu:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB MT 20612· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

FILIPE MAIA BROETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· OAB MT 20498

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2010

Distribuição

13/08/2010

Valor

R$ 164.881,67

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARINO JOSE FRANZCPF

RAFAEL DE CASTRO BALIZARDOCPF

EBERTON VESTENA DOS SANTOSCPF

ALINE HARTMANNCPF

SILVIO CRESPI DE OLIVEIRACPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

Reu:

GERSON SANTANA RIVERA· CPF 053.***.***-90

Reu:

VERA LUCIA MIQUELIN· OAB MT 5885· CPF 778.***.***-72

Reu:

VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

FILIPE MAIA BROETO NUNES· CPF 023.***.***-79

+ outros advogados do reu

Outros

FILIPE MAIA BROETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FILIPE MAIA BROETO NUNES· OAB MT 23948· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2011

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 58.570,04

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

OSIAS FERREIRA COUTINHO - MECNPJ

CONSTRUTORA BASSO LTDA - MECNPJ

NADIR HELENA CASTRO BALIZARDOCPF

CONSTRUTORA BELLON LTDA - MECNPJ

CARLOS FRANCISCO BALIZARDOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

RAFAELA ALMEIDA LARA SPODE· OAB MT 21579· CPF 028.***.***-95

Reu:

VALDINEIA MIQUELIN BERTAN· OAB MT 7249· CPF 023.***.***-50

Reu:

VALTERLEI CRISTIANO MIQUELIN· OAB MT 14307· CPF 831.***.***-91

Reu:

ALMINO AFONSO FERNANDES· OAB MT 3498· CPF 251.***.***-10

Reu:

GUSTAVO LISBOA FERNANDES· OAB MT 20612· CPF 021.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALMINO AFONSO FERNANDES JUNIOR· OAB MT 20498

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal