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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 73.752,42

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

JUCELITO MATOS CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 007145

Reu:

ANDERSON DA SILVA TIMOTEO· OAB PA 020669· CPF 777.***.***-87

Outros

ALINE DOUAHY REBELO· OAB DF 054124

MILENA DE CARVALHO NEVES· OAB DF 069185

REBECA DOS SANTOS JORGE· OAB DF 070788

RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO· OAB DF 049868· CPF 030.***.***-08

ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS· OAB DF 012308· CPF 760.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EQTPREV - EQUATORIAL ENERGIA FUNDACAO DE PREVIDENCIACNPJ

Reu

JUCELITO MATOS CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON DA SILVA TIMOTEO· OAB PA 020669· CPF 777.***.***-87

Reu:

ALINE DOUAHY REBELO· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (23/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Perdas e DanosEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

18/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (EMBARGANTE)

Reu

2. JUCELITO MATOS CAMPOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

REBECA DOS SANTOS JORGE· OAB DF 070788

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 007145

Autor:

ALINE DOUAHY REBELO· OAB DF 054124

Autor:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

Autor:

MILENA DE CARVALHO NEVES· OAB DF 069185

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA DOS SANTOS JORGE· OAB DF 070788

Reu:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 007145

Reu:

ALINE DOUAHY REBELO· OAB DF 054124

Reu:

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA· OAB DF 063332· CPF 959.***.***-68

Reu:

MILENA DE CARVALHO NEVES· OAB DF 069185

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2007

Distribuição

17/06/2007

Valor

R$ 73.752,42

Autor

JUCELITO MATOS CAMPOSCPF

Reu

REDEPREV - FUNDACAO REDE DE PREVIDENCIA

FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA· OAB PA 12968· CPF 519.***.***-49

Autor:

ANDERSON DA SILVA TIMOTEO· OAB PA 20669· CPF 777.***.***-87

Reu:

ESTEVAO NATA NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB PA 26820· CPF 852.***.***-04

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994

Reu:

MOISES MARTINS PORTO· OAB PA 3677· CPF 067.***.***-20

Reu:

LAFAYETTE BENTES DA COSTA NUNES· OAB PA 7784· CPF 370.***.***-34

Reu:

DENNIS DE ALMEIDA ALVES· OAB PA 8344· CPF 490.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

DENNIS DE ALMEIDA ALVES· OAB PA 44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 31.750,08

Último movimento: Apensado ao processo 0892180-34.2025.8.14.0301 (18/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 31.750,08

Autor

JUCELITO MATOS CAMPOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO SOARES DA COSTA· OAB PA 18004· CPF 694.***.***-49

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JUCELINO BARROS DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

JUCELINO BARROS DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO BARROS DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1020813-79.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: JUCELINO BARROS DE MATOS EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Visto, Analisando os autos, observo que o débito fora quitado, não havendo razões para o prosseguimento do feito. Posto isto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Efetivo n... (17/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELINO BARROS DE MATOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (28/03/2024)

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