Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 44.890,00

Autor

MARCOS VINICIUS MARINHO BARROSCPF

Reu

MARIA LUCIA NOVAIS VIANACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL LACERDA SANTOS· OAB BA 28515· CPF 021.***.***-56

Autor:

MARTINHO NEVES CABRAL· OAB BA 6092· CPF 086.***.***-00

Reu:

ERACTON SERGIO DE OLIVEIRA MELO· OAB BA 72472· CPF 081.***.***-54

Reu:

ERACTON SERGIO PINTO MELO· OAB BA 12837· CPF 396.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL LACERDA SANTOS em 14/03/2023 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/12/2009

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 3.945,88

Autor

MUNICIPIO DE BIGUACU/SCCNPJ

Reu

JUCELIO ALVESCNPJ

JUCELIO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MARISETE DA SILVA ROCHA· OAB SC 022398· CPF 398.***.***-87

Autor:

YANKA MACHADO SCHUSLER· OAB SC 060053· CPF 050.***.***-84

Autor:

CAROLINA PEDRONI LOPES AZEVEDO· OAB SC 056388· CPF 135.***.***-96

Autor:

NAYARA PRIM· OAB SC 065447· CPF 086.***.***-06

Autor:

MAURICEIA GRASIELE MACHADO CORREA· CPF 007.***.***-00

+ outros advogados do autor

Outros

MARCOS VINICIOS GONÇALVES· OAB SC 050239· CPF 079.***.***-51

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal