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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JUCINALDO PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ROQUE TREMARIN em 24/10/2025 23:59. (13/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUCINALDO PINHEIRO MARTINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JUCINALDO PINHEIRO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RONALDO ROQUE TREMARIN· OAB PA 18142· CPF 913.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

JUCINALDO PINHEIRO MARTINSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JUCINALDO PINHEIRO MARTINS em 21/11/2024 23:59. (04/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 47.045,24

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 47.045,24

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

J. SOARES MARTINS - MECNPJ

JUCIVALDO SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

NATHALIA RAFIZA SILVA BARROS· OAB MA 15329· CPF 050.***.***-30

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/08/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2016

Distribuição

20/11/2016

Valor

R$ 31.809,95

Autor

JUCIVALDO SOARES MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MOISES DA SILVA SERRA em 09/08/2024 23:59. (12/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 31.809,95

Autor

JUCIVALDO SOARES MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MOISES DA SILVA SERRA· OAB MA 11043· CPF 601.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/03/2021)

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