Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANILCE CREIDE DA SILVA CONCEICAOCPF

JUCINEIDE DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU PEDRO MUHL· OAB MT 5719· CPF 812.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 242.054,96

Último movimento: Publicado Intimação em 12/11/2025. (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 242.054,96

Autor

JULIO LEANDRO BARBOSA JUNIORCPF

JULIO CESAR DE ALMEIDA SILVACPF

JULIO RODRIGUES DE CARVALHO NETOCPF

JULIETA POMPILIO DE SOUSACPF

JULIENE DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Recebidos os autos (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/02/2017

Distribuição

24/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicação (12/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

RAYANNE MOREIRA DOS SANTOS DANTAS· OAB RN 15602· CPF 086.***.***-69

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0807475-81.2017.8.20.5001. Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE- SINTE/RN e outros. Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Vistos. Considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVE-SE o f... (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2020

Distribuição

23/08/2020

Valor

R$ 1.839,24

Autor

ERICK PONTES COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

JUCINEIDE DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16824· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 1.839,24

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDO

MUNICIPIO DE SANTANA DO SERIDOCNPJ

Reu

ERICK PONTES COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANNA JULIA DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ESTADO D RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ 08.241.739/0001-05

JUDSON ARAUJO SARAIVA DANTAS

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JUCINEIDE DA SILVA ARAUJO· OAB RN 16824· CPF 043.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal