Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 3.393.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO ROQUE DAS NEVES em 25/04/2025 23:59. (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 3.393.200,00

Autor

ADENILSON SOUZA DE SANTANACPF

ADRIANO DOS SANTOS DE SENACPF

ALTAMIR DE JESUS LOPESCPF

ANA CLAUDIA BRITO CRUZCPF

JOYCE SACRAMENTO BISPO DOS SANTOSCPF

+ 45 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE· OAB BA 30320· CPF 801.***.***-49

Reu:

RICARDO DA SILVA GAMA

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

VICTOR GUTENBERG NOLLA· OAB CE 6055

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/12/2024 (12/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HILZA AMARAL COSTACPF

JIVANILDA DORIA FIGUEIREDOCPF

JUCINEIDE MATOS SANTOSCPF

LAURITO JOSE LOPES MACIELCPF

MARCIA SANTOS BOMFIM

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HILZA AMARAL COSTACPF

JIVANILDA DORIA FIGUEIREDOCPF

JUCINEIDE MATOS SANTOSCPF

LAURITO JOSE LOPES MACIELCPF

MARCIA SANTOS BOMFIM

+ 6 outros

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

MARCO ANTONIO GOULART LANESCPF

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Autor:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA· OAB BA 25397· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8071305-19.2025.8.05.0000. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 18/06/2026 e às 12:00h do dia 30/06/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, di... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCINEIDE MOLERO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ LOPES BARRETO· OAB PR 23516· CPF 360.***.***-15

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE LUCINEIDE MOLERO PEREIRA (03/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Compra e VendaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal