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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 634.601,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 429.400,00

Autor

HABISERVE-INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

JUDAS TADEU DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LÉLIS MOURA DE OLIVEIRA· OAB PE 27528· CPF 061.***.***-70

Autor:

PAULA ANDRADE FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 31260· CPF 010.***.***-05

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 39369· CPF 046.***.***-89

Autor:

ANDRE BEZERRA PARMERA· OAB PE 30862· CPF 048.***.***-66

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC)) (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ABILIO DE CASTRO COTTACPF

AFONSO HENRIQUES FURTADO FILHOCPF

ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGACPF

ALCI PEREIRACPF

ALUIZIO FERNANDESCPF

+ 128 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 076353· CPF 109.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50156402320244020000/TRF2 (29/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

13/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HENRIQUE RAMOS MELLO FILHOCPF

CARLOS MARCELO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO

OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO· OAB SP 488712· CPF 434.***.***-59

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 001403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 072886· CPF 969.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0501458-59.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00083509119894025101/RJ) RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL EXEQUENTE: OLGA CHRISTINA DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: OLGA BEATRIZ DE CASTRO RAMOS MELLO (Sucessor) ADVOGADO(A): FELIPE RAMOS MELLO BERENGUEL RIBEIRO (OAB SP488712) EXEQUENTE: CARLOS RENATO DE CASTRO RAMOS MELL... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DE CASTRO COTTACPF

AFONSO HENRIQUES FURTADO FILHOCPF

AFONSO LIGORIO DE BARROS COTTACPF

ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA

ALCI PEREIRA

+ 123 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Autor:

GUILHERME MEDINA DE CARVALHO· OAB RJ 172886· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO· OAB RJ 118963· CPF 910.***.***-20

Reu:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Reu:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA· OAB RJ 100778· CPF 763.***.***-72

Reu:

GUILHERME MEDINA DE CARVALHO· OAB RJ 172886· CPF 117.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015640-23.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ABILIO DE CASTRO COTTA (Sucessão) ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): GISELA CRUZ ALC... (20/05/2026)

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