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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 4.355,40

Autor

JUDITH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

GUILHERME FREIRE DE MELO BARROS· OAB PR 47089

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (25/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUDITH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

PEDRO HOLTZ SPINA· OAB PR 72228· CPF 075.***.***-89

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

ADRIANA RIBEIRO GONÇALVES DE MENDONÇA MORI· OAB PR 64083

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/06/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 486.174,90

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

JUDITH ALVES DOS SANTOSCPF

EDERLANYA CORREA COSTA DOS PRAZERESCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ PRIETO· CPF 074.***.***-96

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Outros

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JUDITH ALVES DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI· OAB RR 125· CPF 372.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ PRIETO· OAB PR 61900· CPF 074.***.***-96

Reu:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (02/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 42.857,23

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (01/11/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RRCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

PALOMA CRISTINA OLIVEIRA GUIMARÃES POLTRONIERI· OAB RR 1707· CPF 009.***.***-40

Reu:

EUSTAQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITH ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (25/02/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUDITH ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR

Advogados

Autor:

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA· OAB TO 4052· CPF 625.***.***-10

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/11/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (25/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JUCILEIDE DOS SANTOS LAURINDOCPF

JOSE ROBERTO LACERDA DE OLIVEIRACPF

JAILSON BATISTA DE SOUZACPF

HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

LOREDI FRANCISCO DALBERTOCPF

+ 22 outros

Reu

MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS - RRCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312· CPF 022.***.***-93

Autor:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

EUSTAQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (03/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Jornada de TrabalhoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2024

Distribuição

30/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SANTANA SILVA

Reu

ANTONIA CUNHA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Autor:

JOSÉ MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312· CPF 022.***.***-93

Reu:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (07/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE SANTANA SILVA

Reu

ANTONIA CUNHA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Autor:

JOSÉ MACAGGI SOARES NETO· OAB RR 2312· CPF 022.***.***-93

Reu:

ELIZANE DE BRITO SOARES· OAB SP 150513· CPF 131.***.***-25

Reu:

LUANA MAGNA ÁVILA VIEIRA· OAB RR 839· CPF 014.***.***-66

Reu:

EUSTÁQUIO JULIO MACEDO NETO· OAB RR 1613· CPF 009.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 1º TITULAR - PROJUDI Av. Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des. José Lourenço Furtado Portugal - Centro - Rorainópolis/RR - CEP: 69.373-000 - Fone: (95)31984178 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800723-86.2024.8.23.0047 DECISÃO O município informa no mov. 309 ter ocorrido um erro na comunicação processual. Assiste inteira razão ao Municí... (12/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 28.097,00

Autor

TRICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

JUDITE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

DETRAN

LUCIANO BARBOSACPF

ESTADO DO PARA

Outros

ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR· OAB PA 9663· CPF 299.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de TRICAR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI - EPP em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 88.524,24

Autor

FRANCISCO LOPES DA COSTACPF

FRANCISCO NETO MENESES LIMACPF

ELIZANGELA RODRIGUES ABUDCPF

ELOI NOBRE DA SILVACPF

JUDITE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0882776-27.2023.8.14.0301 (20/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Reu

JOSE RIBEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO BARBOSA CHIAPPETTA· OAB PA 22501· CPF 923.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RIBEIRO DE SANTANA em 19/05/2025 23:59. (11/07/2025)

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