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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 2.396,35

Autor

JUDITH MACEDO SILVA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EXCELENTISSIMO SENHOR SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UILDEMAN FRANCO DE OLIVEIRA· OAB BA 28026· CPF 959.***.***-72

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 23.193,85

Autor

ENEAS NUNES

OLADI DE OLIVEIRA

CELIO NUNES DE OLIVEIRA

NILDA NUNES

NILTON DA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA

+ 3 outros

Reu

WALTER NUNES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LETICIA REZENDE GOTT· OAB MG 127858· CPF 068.***.***-98

Autor:

FABIO SUPERBI LEMOS· OAB MG 135564· CPF 073.***.***-42

Autor:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Autor:

ADRIANA MARIA DA COSTA ROSA· OAB MG 73713· CPF 930.***.***-34

Autor:

IVANTONY PRATA RIBEIRO· OAB MG 196098· CPF 490.***.***-49

Reu:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

GLÓRIA PEREIRA DE SOUZA

Reu

ESPÓLIO DE FLORENTINO AQUINO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Autor:

ADELSON APARECIDO GUEDES RODRIGUES· OAB MG 156986· CPF 776.***.***-00

Reu:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Reu:

ADELSON APARECIDO GUEDES RODRIGUES· OAB MG 156986· CPF 776.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

23/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

GIRLENE MIRANDA LIMACPF

Reu

CARLOS ROBERTO LOPES LIMACPF

LAERCIO FAUSTINO DE ALMEIDACPF

MARIA DO CARMO CARVALHO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

PRUDENTE RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MG 69716

Autor:

RITA CASSIA PEREIRA FERREIRA· OAB MG 40974

Autor:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Reu:

PRUDENTE RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MG 69716

Reu:

RITA CASSIA PEREIRA FERREIRA· OAB MG 40974

Reu:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Remessa (20/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MARGARIDA VITALINA SOARESCPF

Reu

VICENTE MORAIS

Advogados

Autor:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Reu:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Último movimento: Recebimento (23/04/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUZIA PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Autor:

HENDRIKUS SIMOES GARCIA· CPF 013.***.***-14

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 1 CATEGORIA

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM JUIZ DE FORA - SEGUNDA CAT - DPU-JF DPU-SEGUNDA

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CELIO MOREIRA BASTOS JUNIOR· OAB MG 91705· CPF 042.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR MIRANDA· OAB MG 76334· CPF 200.***.***-34

Outros

JUDITH PINTO· OAB MG 33493

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRACPF

Reu

LUZIA PEREIRA DA ROCHACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JUDITH PINTO· CPF 113.***.***-49

Reu:

FERNANDO CEZAR MIRANDA· OAB MG 76334· CPF 200.***.***-34

Reu:

CELIO MOREIRA BASTOS JUNIOR· OAB MG 91705· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2006

Distribuição

26/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZINHA DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

LUZIA PEREIRA DA ROCHA

Advogados

Autor:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Autor:

FERNANDO CEZAR MIRANDA· OAB MG 76334· CPF 200.***.***-34

Autor:

CELIO MOREIRA BASTOS JUNIOR· OAB MG 91705· CPF 042.***.***-69

Reu:

JUDITH PINTO· OAB MG 33493· CPF 113.***.***-49

Reu:

FERNANDO CEZAR MIRANDA· OAB MG 76334· CPF 200.***.***-34

Reu:

CELIO MOREIRA BASTOS JUNIOR· OAB MG 91705· CPF 042.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório (18/04/2026)

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