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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULECI NUNES VIEIRACPF

ZILA TERESINHA EUZEBIOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA HOLST· OAB RS 037926

Outros

CLAUDIA MACHADO SAMPAIO· OAB RS 047113· CPF 702.***.***-00

ROBERTO BASTOS FAGUNDES GHIGINO· OAB RS 093195· CPF 012.***.***-60

FREDERICO SCHULZ BUSS· OAB RS 047141· CPF 722.***.***-20

AMANDA ROSALES GONÇALVES HEIN· OAB RS 076331· CPF 014.***.***-39

NESTOR FERNANDO HEIN· OAB RS 016216· CPF 265.***.***-15

Último movimento: Publicação (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 26.456,42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 26.456,42

Autor

BONS VENTOS LOTEAMENTO IMOBILIARIO LTDA.CNPJ

Reu

LAZARO FIDELIS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA· CPF 056.***.***-25

Reu:

ALUISIO BENTO FILHO· OAB PB 10489· CPF 664.***.***-72

Reu:

THELIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/10/2024)

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