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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARTA PACHECO FEREIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

PATRÍCIA RIBEIRO FRANCISCO· OAB SC 062326

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DALVA APARECIDA LEANDRO RITACPF

RODRIGO LEANDROCPF

JULIANA LEANDROCPF

MARTA PACHECO FEREIRACPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

OLIVIO FERNANDES NETTO· OAB SC 036159· CPF 075.***.***-90

Autor:

PATRICIA RIBEIRO FRANCISCO· CPF 102.***.***-65

Autor:

ADILSON ALBERTON VOLPATO· OAB SC 036158· CPF 596.***.***-04

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 007478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CV0 (04/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JULIANA LEANDROCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 23.347,58

Autor

JULIANA LEANDRO RICARDOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Reu:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: BANCO BMG SA RECORRIDO: JULIANA LEANDRO RICARDO Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA - SC15762-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - ES19829-A DECISÃO Como os presentes autos tratam em princípio de matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de precedentes qualificados pelo STJ (Tema 1414 - (I) definir parâmetros objetivos para a aferição da validade e eventual caráter abusivo dos c... (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 23.347,58

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JULIANA LEANDRO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB SC 15762· CPF 004.***.***-84

Reu:

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91· OAB ES 19829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 20.309,34

Autor

JULIANA LEANDRO RICARDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Desconto em folha de pagamento/benefício previdenciário (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA LEANDRO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ AMORIM PIMENTEL· OAB ES 019829· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (28/07/2025)

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