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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AMANDA LAIS DE FREITAS PAULINOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

AMANDA LAIS DE FREITAS PAULINO

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 15.041,00

Autor

THUILLA CAMARDA PACHECO DO AMARAL RIBEIROCPF

SARITA JULIANA CAMARDA PACHECO DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Reu

SARITA JULIANA CAMARDA PACHECO DOS SANTOS

THUILLA CAMARDA PACHECO DO AMARAL RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 696.116,74

Autor

RODRIGO SEVERIANO DO PRADOCPF

Reu

PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 696.116,74

Autor

RODRIGO SEVERIANO DO PRADOCPF

Reu

PAULO ROBERTO ABRAHAO BELEM JUNIORCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LARISSA FERREIRA DUARTECPF

Reu

LGF INDUSTRIA E COMERCIO ELETRONICO LTDACPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAMILA LEONARDO THOMAZELLICPF

BERNARDO OUCHIDA WOLF CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

ALESSANDRO JEFFERSON DE SOUZA PEREIRA· OAB RJ 123162· CPF 023.***.***-61

Outros

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BERNARDO OUCHIDA WOLF CAVALCANTI

CAMILA LEONARDO THOMAZELLI

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO OUCHIDA WOLF CAVALCANTICPF

CAMILA LEONARDO THOMAZELLICPF

Reu

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF· OAB SP 422331· CPF 445.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Reu:

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF· OAB SP 422331· CPF 445.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO OUCHIDA WOLF CAVALCANTICPF

CAMILA LEONARDO THOMAZELLICPF

Reu

ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Autor:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF· OAB SP 422331· CPF 445.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Reu:

RICARDO ELIAS MALUF· OAB SP 76122· CPF 050.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Reu:

JULIA JACOBUCCI RODRIGUES MALUF· OAB SP 422331· CPF 445.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação ao segundo autor (BERNARDO OUCHIDA WOLF CAVALCANTI) para apresentar documento de identificação com assinatura equivalente à assinatura da procuração ID 131305564, a fim de dar cumprimento à Decisão ID 268694586. (31/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANTUIL ALMEIDA BANDEIRACPF

Reu

SANTOS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIALCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITALO BRUNO DURAO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

LETICIA CONDE CAMARA· OAB RJ 248262· CPF 177.***.***-21

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Outros

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 27/10/2025. (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LAURA ALVES GOMES SAMPAIOCPF

Reu

TOYOTA DO BRASIL LTDACNPJ

MOITINHO AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Reu:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Reu:

ROBERTO MORENO DE MELO· OAB RJ 138260· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZABETH DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MARIA DE FATIMA MALGUEIRA BORGESCPF

ALINE MALGUEIRA BORGESCPF

MAYRA MALGUEIRA BORGESCPF

22 OFICIO DE NOTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

CARLA DA SILVA· OAB RJ 229667· CPF 113.***.***-10

Autor:

JULIANA PINHEIRO RAMOS· OAB RJ 256118· CPF 186.***.***-14

Autor:

ALINE DE ALMEIDA MOSELE· OAB RJ 181555· CPF 052.***.***-11

Autor:

CARLOS EDUARDO DE MELLO· OAB RJ 94289· CPF 664.***.***-34

Reu:

ALINE MALGUEIRA BORGES· OAB RJ 142500· CPF 088.***.***-71

Reu:

CLAUDIO FRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 122046· CPF 053.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADORCNPJ

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIANA RAMOS PINHEIROCPF

Reu

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHOCPF

JULIANA RAMOS PINHEIROCPF

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS 3 OFICIO DA COMARCA DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS PINHEIRO

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHOCPF

Reu

CATIA MOURA GALVAO ELOY PEREIRACPF

GAFISA S/A

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

RICARDO ELOY PEREIRA

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LILIAN ALVES DOS SANTOS· OAB SP 301529· CPF 167.***.***-28

Autor:

ANDREZA FERNANDES SILVA· OAB SP 193684· CPF 032.***.***-37

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LILIAN ALVES DOS SANTOS· OAB SP 301529· CPF 167.***.***-28

Reu:

ANDREZA FERNANDES SILVA· OAB SP 193684· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoDúvida

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA RAMOS PINHEIRO

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHOCPF

Reu

CATIA MOURA GALVAO ELOY PEREIRACPF

GAFISA S/A

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

RICARDO ELOY PEREIRA

Advogados

Autor:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Autor:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

LILIAN ALVES DOS SANTOS· OAB SP 301529· CPF 167.***.***-28

Autor:

ANDREZA FERNANDES SILVA· OAB SP 193684· CPF 032.***.***-37

Reu:

ISABEL PEDREIRA LAPA MARQUES· OAB BA 28922· CPF 016.***.***-02

Reu:

MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO· OAB BA 16180· CPF 887.***.***-04

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

LILIAN ALVES DOS SANTOS· OAB SP 301529· CPF 167.***.***-28

Reu:

ANDREZA FERNANDES SILVA· OAB SP 193684· CPF 032.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADOS: MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO e outros Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO (OAB:BA 16180-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Conselho da Magistratura Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8072295-41.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Conselho da Magistratura Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em procedimento de dúvida registra... (02/03/2026)

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