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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

KAYO REGIS CAVALCANTICPF

RUBENS ANTUNES DE BRITOCPF

JOSAFA RODRIGUES DE ALMEIDACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 54696· CPF 065.***.***-46

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTOS· OAB PE 32624· CPF 846.***.***-63

Reu:

OSEAS ALVES DOS SANTOS FILHO· OAB PE 14603· CPF 220.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE MACEDO CAVALCANTI· OAB PE 54829· CPF 113.***.***-94

Reu:

HENRIQUE BORGES MACHADO LIMA· OAB BA 53929· CPF 062.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/05/2026 (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SENTO SE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHO

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 23935· CPF 008.***.***-48

Reu:

EDRICK CARLOS NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 80927· CPF 050.***.***-45

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Adegilson Moreira Lima Dos Santos Testemunha: Izailde Braga De Oliveira Testemunha: Aline Terceiro Interessado: Policia Militar De Sento Se Reu: Jose Agostinho Dos Santos Filho Advogado: Edrick Carlos Nascimento Santos (OAB:BA80927) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SENTO SÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000757-40.2011... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE AGOSTINHO DOS SANTOS FILHOCPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

EDRICK CARLOS NASCIMENTO SANTOS· OAB BA 80927· CPF 050.***.***-45

Reu:

BRUNO QUEIROZ PESQUEIRA RIBEIRO· OAB BA 23935· CPF 008.***.***-48

Reu:

YASMIM RIBEIRO CAFE GOMES DOS SANTOS· OAB BA 54553· CPF 058.***.***-85

Reu:

CAIO GUERRA GURGEL· OAB BA 36986· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/01/2026 (23/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 52.550,00

Autor

FELIPE SANTOS ROCHACPF

Reu

MARCELO BATISTA DOS SANTOS

CELI SANTOS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO BATISTA DOS SANTOSCPF

CELI SANTOS DE ANDRADECPF

Reu

FELIPE SANTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS ROCHA

Reu

CELI SANTOS DE ANDRADECPF

MARCELO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: FELIPE SANTOS ROCHA ADV.: LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA - OAB: 15205-SE ADV.: ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO - OAB: 15198-SE REQUERIDO: MARCELO BATISTA DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: CELI SANTOS DE ANDRADE DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, SALIENTANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER CADASTRADO V... (01/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE SANTOS ROCHA

Reu

CELI SANTOS DE ANDRADECPF

MARCELO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

ELIZABETE MENESES LUDUVICE· OAB SE 9· CPF 343.***.***-49

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 2.973,81

Autor

EDILDE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

CLEBERTON LEONAN SANTOS ALMEIDACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

Outros

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 8.095,62

Autor

DANIELE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DANIELE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DE SOUZA SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SE 21233

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SE 21233

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE DE SOUZA SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SE 21233

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SE 21233

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: DANIELE DE SOUZA SANTOS ADV.: ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO - OAB: 15198-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND - OAB: 768-A-PE DECISÃO/DESPACHO....: (...)DESSA FORMA, TENDO EM VISTA O EXAURIMENTO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL NESTE FEITO, DETERMINO QUE PROCEDA-SE AO IMEDIATO RETORNO DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO DEFINITIVO, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAÇÕES. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 2023101007... (20/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA GARDENE SANTOS SILVA

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Autor:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

GLÓRIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD· OAB SE 4033· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CELESTINO DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

NATIANE DOS SANTOS FRAGA· OAB SE 15421· CPF 060.***.***-60

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

NATIANE DOS SANTOS FRAGA· OAB SE 15421· CPF 060.***.***-60

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO CELESTINO DOS SANTOS ADV.: LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA - OAB: 15205-SE ADV.: NATIANE DOS SANTOS FRAGA - OAB: 15421-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE SENTENÇA....: I RELATÓRIO Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202354001256 NÚMERO ÚNICO: 0003870-57.2023.8.25.0040 CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR BAN... (19/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDACPF

Reu

BANCO SANTANDER

Advogados

Autor:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Autor:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO· OAB SE 15198· CPF 588.***.***-91

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA ADV.: ADRIANA CLÁUDIA BARBOSA CONCEIÇÃO - OAB: 15198-SE REQUERIDO: BANCO SANTANDER ADV.: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO - OAB: 103082-MG DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411100214 NÚMERO ÚNICO: 0009022-72.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 11/12/2025, 10:29 H. DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO ACOSTADA EM 11/12/2025, 10:25 H, POR NÃO GUARDAR RELAÇÃO COM O PRESENTE FEITO. APÓS, ARQUI... (20/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ANDRADE SOUZA

LUCAS JESUS ANDRADE

Reu

COHAB PREMIUM IMOBILIARIA

CREDPAGO SERVIÇOS DE COBRANÇAS S.A

MUCIO NIEMAYER FEITOSACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MONTE ANDRADE· OAB SE 9891· CPF 889.***.***-04

Autor:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Autor:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Reu:

VANESSA MONTE ANDRADE· OAB SE 9891· CPF 889.***.***-04

Reu:

ALBERTO XAVIER PEDRO· OAB PR 26935· CPF 028.***.***-09

Reu:

BRÁULIO JOSE FELIZOLA DOS SANTOS· OAB SE 1817· CPF 375.***.***-78

Reu:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Assistência Judiciária GratuitaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSEFINA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Autor:

LYZE JULIANA BARBOSA ALMEIDA· OAB SE 15205· CPF 060.***.***-36

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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