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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 71.354,95

Autor

NILTON LUIZ CONCEICAO PIMENTELCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 23705· CPF 930.***.***-59

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de NILTON LUIZ CONCEICAO PIMENTEL em 14/11/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 15.917,49

Autor

ERISVALDO COSTA DOS PASSOSCPF

Reu

NAIR CAIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEOLINDO GOMES DA SILVA NETO· OAB BA 735· CPF 156.***.***-68

Reu:

TIAGO CAIRES ROCHA· OAB BA 34471· CPF 016.***.***-22

Reu:

JOAQUIM CAIRES ROCHA· OAB BA 7177· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 44.877,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JESSICA GONCALVES COELHO· OAB MG 215698· CPF 102.***.***-59

Autor:

DANIEL DOS REIS FREITAS· OAB SP 261890· CPF 093.***.***-08

Reu:

DILSON ALBERTO LOPES· OAB BA 9459· CPF 036.***.***-68

Reu:

ANA MARIA DE JESUS CESAR· OAB BA 63696· CPF 215.***.***-04

Reu:

JOSE CERQUEIRA DA COSTA FALCAO NETO· OAB BA 65831· CPF 046.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. em 21/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2003

Distribuição

03/11/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANGELA MARIA FERREIRA LA ROCQUE DE FREITASCPF

ALBERTO LOPES LA ROCQUE DE FREITASCPF

LUPETRO SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAUCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

ANA PAULA DE CARVALHO LIMA· OAB BA 43766· CPF 032.***.***-86

Reu:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Reu:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI· OAB SP 204813

Reu:

TIAGO CORREA DA SILVA· OAB SP 206848

Reu:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 15.463,96

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 15.463,96

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DILSON LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 48910· CPF 052.***.***-36

Autor:

SAMILE RACHELE SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 47174

Reu:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO· OAB BA 13325· CPF 508.***.***-00

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de DILSON LOPES DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 148.512,55

Último movimento: Expedição de Certidão de Baixa. (05/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RODOVIARIO GONCALVES AUTO E CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

Autor:

LILIAN DOS SANTOS RODRIGUES CURI· OAB MG 79206

Autor:

MARINA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 125505

Reu:

DIOGO FERREIRA DE ARAUJO ANTUNES· OAB MG 111996

Reu:

NAYARA DA SILVA BITENCOURT· OAB MG 151896

Reu:

FARLEY AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO· OAB MG 59328

Reu:

THIAGO RODRIGUES NEIVA DE FARIA· OAB MG 140447

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 27.500,00

Autor

GESTAL CAETANO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE FRANCA· OAB MG 137623· CPF 047.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

GESTAL CAETANO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

RODRIGO RESENDE FRANCA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (10/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 10.520,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJOCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (11/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.520,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

MARIA DAS GRACAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 9598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 15.681,58

Autor

MARIA ZELIA DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO FERNANDES SANTOS· OAB RN 14752· CPF 095.***.***-90

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 15.681,58

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA ZELIA DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (21/09/2020)

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