JULIANA RAMOS GIUSTI — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/04/2015

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 330.435,48

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE MATINHOS - PR

LUCIANA MARIA CASTILHOCPF

Reu

SBM GESTAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

GRUPO PEDRA COMERCIO ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO ANTONIO DEMBISKI· OAB PR 21009· CPF 402.***.***-20

Autor:

ELZA SANT'ANA DE LIMA· CPF 506.***.***-34

Autor:

INARA CRISTIANE ALONSO· OAB PR 63261· CPF 740.***.***-53

Reu:

DIEGO LUIS PISA SOARES· OAB PR 57753· CPF 065.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 25.106,68

Autor

VALDIR FRANCISCO SIQUEIRACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRMA OLIVEIRA DIASCPF

Reu

REDE IBERO- AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL (RIAAM BRASIL)CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DE CASTRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 59.821,96

Autor

REINALDO APARECIDO FONTECPF

JOSE CARLOS FONTECPF

Reu

ORLANDO FONTECPF

AUGUSTA TROVO FONTECPF

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CELIA PESCAROLI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

RONALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

EDELTON CARBINATTO· OAB SP 327375· CPF 272.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

06/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACEMA APARECIDA GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 306.653,82

Autor

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

INDUSTRIAS EMANOEL ROCCO S/A FUNDICAO MAQUINAS PAPEL E PAPELAOCPF

Advogados

Autor:

TATIANY CONTRERAS CHAVES· OAB SP 293195· CPF 178.***.***-16

Autor:

ALEXANDRE APARECIDO BOSCO· OAB SP 144711· CPF 067.***.***-37

Autor:

SIDNEY ANTONIO DA COSTA· OAB SP 94445· CPF 031.***.***-01

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

EDSON ANTONIO DEMO· OAB SP 117098· CPF 016.***.***-59

Reu:

CLAUDIO FELIPPE ZALAF· OAB SP 17672· CPF 027.***.***-04

Reu:

EDUARDO CABRAL RIBEIRO· OAB SP 206777· CPF 298.***.***-14

Reu:

FELIPE SCHMIDT ZALAF· OAB SP 177270· CPF 263.***.***-23

+ outros advogados do reu

Outros

RODRIGO BARREIROS MORETTI· OAB SP 368925· CPF 313.***.***-94

LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR· OAB SP 139300· CPF 129.***.***-67

FERNANDA ZAKIA MARTINS· OAB SP 201018· CPF 284.***.***-77

ROGERIO BARRICHELLO AFFONSO· OAB SP 152291· CPF 256.***.***-20

FERNANDO FERREIRA CASTELLANI· OAB SP 209877· CPF 214.***.***-55

+ outros representantes

Último movimento: Autos no Prazo (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 33.989,16

Autor

MARIA ANTONIA SILVACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

MARIA ANTONIA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Maria Antonia Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU.1. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, CO... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Reu

MARIA ANTONIA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO· OAB SP 262090· CPF 306.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelada: Maria Antonia Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Deram parcial provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITOS DECORRENTES DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS FRAUDULENTAS C.C. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO RÉU.1. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS, CO... (15/05/2026)

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