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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALISSON DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2825214/SP (2024/0475750-7) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: ALISSON DOS SANTOS ADVOGADO: MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS - SP460181 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELE LOUIZE AZEVEDO DOS SANTOS· OAB SP 460181· CPF 465.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARIA SOLANGE PEREIRA DA SILVACPF

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS· CPF 121.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO· OAB SP 401576· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (21/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO· OAB SP 401576· CPF 430.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ PEREIRA SILVA

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVACPF

FABIO LUIZ PEREIRA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

26/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BEZERRA DOS SANTOS

ALEXANDRE DE JESUS LIMACPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

ALEXSANDRO CUNHA FERREIRA

SILVIO SANTOS DA CONCEICAOCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO POUSADA DOS SANTOS NOVOA· CPF 316.***.***-13

Reu:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Reu:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FREIRE SANTOSCPF

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

DANIEL FONSECA RODRIGUESCPF

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIORCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494738/2026 (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (06/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

DANIEL FONSECA RODRIGUES

ARTHUR MARQUES PINHEIROCPF

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (21/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL FONSECA RODRIGUES

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

+ 2 outros

Reu

COLENDA 2 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RENAN DE LIMA CLARO· OAB SP 442753· CPF 463.***.***-43

Autor:

ALEX SANDRO OCHSENDORF· OAB SP 162430· CPF 097.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

Autor:

RAFAEL FORTES ALMEIDA· OAB SP 381292· CPF 422.***.***-30

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE SANTOS ALVESCPF

PAULO SERGIO INACIO JUNIOR

MARCOS HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA JUNIIOR

MARCELO FREIRE SANTOS

SILVIO SANTOS DA CONCEICAO

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDER SOUZA DE JESUS· OAB SP 331201· CPF 278.***.***-30

Autor:

BIANCA DE CASSIA ALVES DE FREITAS· OAB SP 444395· CPF 408.***.***-70

Autor:

MAXWELL OREFICE· OAB SP 142741· CPF 049.***.***-03

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

TANIA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 130.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/02/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DAVID MARIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE NASCIMENTO SOUZA· OAB GO 61429

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (20/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROSCNPJ

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

CLAUDIO CARDOSO DA SILVA LEMOS· OAB MG 77758

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329

Reu:

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS· OAB MG 88039

Reu:

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (31/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RODRIGUESCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROSCNPJ

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Reu:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329

Reu:

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS· OAB MG 88039

Reu:

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS

Reu:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (01/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROSCNPJ

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCNPJ

JULIANO RODRIGUESCPF

Reu

JULIANO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VECCHI PRATES· OAB MG 80329

Autor:

IZABELA RODRIGUES FONSECA DE BARROS

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602

Autor:

DANIELA PETRUCELI CARAYON DE BARROS· OAB MG 88039

Autor:

LUIS CARLOS PARREIRAS ABRITTA· OAB MG 58400

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA HELENA MARTA

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/12/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROS

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA· OAB MG 119489· CPF 080.***.***-40

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA· OAB MG 119489· CPF 080.***.***-40

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - JULIANO RODRIGUES; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROS; ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO; ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam... (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES

Reu

ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS MINEIROS

ASSOCIACAO MINEIRA DO MINISTERIO PUBLICO

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA· OAB MG 119489· CPF 080.***.***-40

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Autor:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Autor:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Autor:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE JOSE PRADO CAMPOS E SILVA· OAB MG 119489· CPF 080.***.***-40

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

BRUNO DIAS CANDIDO· OAB MG 116775· CPF 064.***.***-56

Reu:

CANTINILA BEZERRA DE CARVALHO· OAB MG 76602· CPF 880.***.***-97

Reu:

CIRILO AUGUSTO FIUZA SALDANHA DE VARGAS· OAB MG 440

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

15/11/2025

Valor

R$ 428.200,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANUBIA QUITERIA ARAUJOCPF

MINAS MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERS ALVARENGA CRUZCPF

Reu

REGINALDO RIBEIRO DE FREITASCPF

MINAS MAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERS ALVARENGA CRUZCPF

DANUBIA QUITERIA ARAUJOCPF

MARCELO ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Autor:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

BELMAR AZZE RAMOS· OAB MG 70

Reu:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2025

Distribuição

08/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JULIANO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de tramitação direta à pcmg (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JULIANO RODRIGUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO TORRES BASTOS

Reu:

FABIANO TORRES BASTOS

Outros

ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MG 976

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JULIANO RODRIGUES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MG 976

Reu:

ISAAC NEWTON LUCENA FERNANDES DE QUEIROZ· OAB MG 976

Reu:

LIDIANE APARECIDA FAVARO· OAB MG 123622· CPF 043.***.***-92

Último movimento: Publicação (30/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

CalúniaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Reu:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaApelação Criminal

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Reu:

VICTOR RIBEIRO NOGUEIRA· OAB MG 990

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

INARA RODRIGUES GOMESCPF

Reu

LAUANE PIETRA SILVA AMARAL

LAIO ELOAN AMARAL ROEDRIGUES

LUAN PEDRO AMARAL RODRIGUES

LARISSA MICKELE AMARAL ROREIGUES

LAISA JANE AMARAL RODRIGUES

+ 8 outros

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRICK CARVALHO CASTRO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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