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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 100.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (14/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

ALZIRA GAIA MARTINSCPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

JOSINDA MARTINS

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL· CPF 036.***.***-09

Autor:

IRAN AMARAL· CPF 259.***.***-00

Autor:

ADRIANO JAYME DE OLIVEIRA MUNIZ· CPF 040.***.***-75

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB DF 10994· CPF 369.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5004071812019813070420251113114718 (13/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Transitado em Julgado (19/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

JOANA GAIA PEREIRACPF

LUCIANA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMUEL DE LIMA E GAIACPF

ALBERTO GAIA GONZAGACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

CLAUDIA APARECIDA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Autor:

IRAN AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 21 CAMARA CLVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA JAQUELINE CALABRIA ALBUQUERQUE DA 10 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (07/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SINVAL GAIACPF

AUREA GAIA GONZAGACPF

MARIA STELA SOUSA GAIACPF

CARLOS AUGUSTO SOUSA GAIACPF

CARMITA GAIACPF

+ 22 outros

Reu

MARIANO ADJUTO MARTINS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

IRAN AMARAL

Autor:

ARTHUR GURGEL RIOS AMARAL

Reu:

FABIANA AFONSO TARTUCE CARNEIRO· OAB MG 140031

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (convertido em diligência) (30/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Bloqueio de MatrículaRecurso Extraordinário com Agravo

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

21/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 31.123,62

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE VASCONCELOS DE NORONHA

INES MARTINS NORONHA

LENIRA MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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