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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSUE PEREIRA VITORIACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ISAIAS SANTOS SILVA

LUCINEIDE DE JESUS

JULIETA RODRIGUES

PAULO MANOEL DE JESUS

Advogados

Autor:

LUIS RENATO LEITE DE CARVALHO· OAB BA 7730· CPF 107.***.***-72

Autor:

NABILA SANTOS BRITO· OAB BA 58506· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Josue Pereira Vitoria Advogado: Luis Renato Leite De Carvalho (OAB:BA7730) Advogado: Nabila Santos Brito (OAB:BA58506) Reu: Estado Da Bahia Reu: Isaias Santos Silva Reu: Lucineide De Jesus Reu: Julieta Rodrigues Reu: Paulo Manoel De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0075639-02.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZE... (02/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Posturas MunicipaisOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/04/1992

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 14.535.769,70

Autor

MARCOS LUDWIGCPF

ADEMAR FABIANE

JULIETA RODRIGUES

LEONE JOSE DE BASTOS

NEUZA VAZ DA COSTA

Reu

LEOPOLDO BISCHOF

EMILIO RUBENS SANTANA

SILVIPLAN - SILVICULTURA E PLANEJAMENTO FLORESTAL LTDACNPJ

TRANSP. DE MUDANCAS DALZOTTO LTDA.CNPJ

ELIZEU JOAO DA SILVA

+ 1 outros

Outros

RONILDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PR 11105· CPF 166.***.***-49

IBERÊ EDUARDO SASSO· OAB PR 3495· CPF 391.***.***-49

MICHELLY SILVESTRI PEIXER· OAB PR 46358· CPF 041.***.***-12

ARIBELCO CURI JUNIOR· OAB PR 63429· CPF 067.***.***-83

MARCOS ANTONIO BETTEGA· OAB PR 9954· CPF 274.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

15/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FATIMA IZOLETE GOMES DOS SANTOS

Reu

JULIETA RODRIGUES

IMOBILIARIA RIOGRANDENSE LTDA

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82 (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MARIA EDUARDA SILVA BRITO REP. ELIANA S.DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOSCPF

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (22/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FERNANDES RODRIGUES DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Autor:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Autor:

WILSON ALBINO DE SÁ· OAB SE 14071· CPF 296.***.***-68

Autor:

SAULO FERNANDES ARAUJO RODRIGUES· OAB SE 5531· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

MARCOS FEITOSA LIMA· OAB SE 3075· CPF 498.***.***-72

Reu:

NATALY FREIRE SANTOS· OAB SE 13305· CPF 066.***.***-13

Reu:

WILSON ALBINO DE SÁ· OAB SE 14071· CPF 296.***.***-68

Reu:

SAULO FERNANDES ARAUJO RODRIGUES· OAB SE 5531· CPF 008.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE ARACAJU INTERESSADO: PAULO FONSECA SANTOS ADV.: OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO - OAB: 8773-SE ADV.: AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE DECISÃO....: INVENTÁRIO E PARTILHA PROC.: 201412500976 NÚMERO ÚNICO: 0015680-40.2009.8.25.0001 INVENTARIANTE: ROSEMEIRE RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: IGOR EMANUEL SILVA MENESES CRUZ - OAB: 4085-SE INVENTARIADO: M... (15/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

Reu

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Outros

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO· OAB SE 8262

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

BRADESCO SAUDE S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

Reu

ODONTO PREV S/A

Advogados

Autor:

AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO· OAB SE 8262· CPF 034.***.***-37

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Reu:

AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO· OAB SE 8262· CPF 034.***.***-37

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIETA RODRIGUES GIRAOCPF

Reu

ODONTO PREV S/A

Advogados

Autor:

AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO· OAB SE 8262· CPF 034.***.***-37

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Reu:

AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO· OAB SE 8262· CPF 034.***.***-37

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

BEATRIZ DOS SANTOS BITTENCOURT· OAB SE 14099· CPF 861.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JULIETA RODRIGUES GIRAO ADV.: AYALA PONTES AMARAL RIBEIRO - OAB: 8262-SE REQUERIDO: ODONTO PREV S/A ADV.: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - OAB: 11552-BA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA À PARTE REQUERENTE SOBRE A INFORMAÇÃO DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO JUNTADA NA PETIÇÃO RETRO. EVENTUAL PEDIDO DE LEVANTAMENTO DEVERÁ SER REALIZADO NOS AUTOS VINCULADOS 202511300741 E 202511300742. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 20231130118... (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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