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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2014

Distribuição

09/01/2014

Valor

R$ 31.123,62

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE DE VASCONCELOS DE NORONHA

INES MARTINS NORONHA

LENIRA MARIA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMAR LIMA DOS SANTOS· OAB SP 75070· CPF 007.***.***-13

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

ROSINA SQUILLACI· OAB SP 121259

JOÃO FILIPE GOMES PINTO· OAB SP 274321· CPF 309.***.***-07

DANILO FELIPPE MATIAS· OAB SP 237235· CPF 301.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

CESAR HENRIQUE TUASCA· OAB SP 341983

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/06/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Enquadramento SindicalOrganização SindicalDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Autor:

CESAR HENRIQUE TUASCA· CPF 334.***.***-17

Reu:

OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR· OAB RN 2738· CPF 565.***.***-00

Reu:

CESAR HENRIQUE TUASCA· CPF 334.***.***-17

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/05/2025)

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