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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 169.624,75

Autor

JULIO AUGUSTO BARRETO NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (08/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 169.624,75

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JULIO AUGUSTO BARRETO NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (29/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 3.242,18

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO JUNIOR SOUSA DA SILVACPF

ANTONIO WILTON QUIRINO PEREIRACPF

JONAS BATISTA SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB MG 62626· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Reu:

LEVI FRANCISCO SAMPAIO ANDRADE· OAB CE 37698· CPF 058.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195452192 (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAU ARAUJO MATEUSCPF

Reu

DANILO DO PATOLA

FRANCISCO ALVES ARAUJO FILHO (FILHAO)

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IZAU ARAUJO MATEUSCPF

Reu

DANILO DO PATOLA

FRANCISCO ALVES ARAUJO FILHO (FILHAO)

Advogados

Autor:

ALYSSON ARAGAO DE AGUIAR· OAB CE 27083· CPF 745.***.***-15

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de Danilo do Patola em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO NATANAEL COSTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO NATANAEL COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NATANAEL COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO NATANAEL COSTA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Autor:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Francisco Natanael Costa Santos - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ROUBO QUALIFICADO PELO RESULTADO LESÃO CORPORAL GRAVE. RECURSO DA DEFESA. 1. PLEITO ABSOLUTÓRIO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. POSSE DA RES FURTIVA. 2. CONCUR... (20/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Em segredo de justiça

CENTRAL DE PROCEDIMENTOS DIGITAIS - POLICIA CIVILCPF

Reu

JOAO BATISTA ARAUJO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE ARACOIABACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MARCELO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

CARINA BRAUNA BRUNO· OAB CE 35485· CPF 001.***.***-25

Reu:

MAIRSON FERREIRA CASTRO· OAB CE 20026· CPF 669.***.***-82

Reu:

BRUNO NASCIMENTO SALGUEIRO· OAB CE 47018

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

YOHANNA OLIVEIRA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO MACIEL DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CAVALCANTI DE AQUINO· OAB CE 33692· CPF 017.***.***-03

Reu:

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETO· OAB CE 49315· CPF 492.***.***-68

Reu:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO MACIEL DE SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HELIVANGELO DO CARMO BARBOSA· OAB CE 46610· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP) (25/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

R$ 32.574,92

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JULIO DE OLIVEIRA BARRETO NETOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/10/2022)

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