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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIO BATISTA DOS SANTOS

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIO BATISTA DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Autor:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

ANTONIO SOARES DA SILVA NETO· OAB BA 51972· CPF 040.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DA SILVA CESARIO· OAB BA 64029· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CLEUSA TERESINHA HAUBERT· OAB MT 19234· CPF 576.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEUSA TERESINHA HAUBERT· OAB MT 19234· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

CLEUSA TERESINHA HAUBERT· OAB MT 19234· CPF 576.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

CLEUSA TERESINHA HAUBERT· OAB MT 19234· CPF 576.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

JúLIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Autor:

FERNANDA ELOISE SCHMIDT FERREIRA· OAB PR 38204· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Reu:

FERNANDA ELOISE SCHMIDT FERREIRA· OAB PR 38204· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

JúLIO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Autor:

FERNANDA ELOISE SCHMIDT FERREIRA· OAB PR 38204· CPF 007.***.***-77

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Reu:

FERNANDA ELOISE SCHMIDT FERREIRA· OAB PR 38204· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000703-63.2021.8.16.0101. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000703-63.2021.8.16.0101 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins... (09/11/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JúLIO BATISTA DOS SANTOS

ODAIR GONçALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA MARQUES TEIXEIRA SUGANUMA· OAB PR 106627· CPF 079.***.***-30

Autor:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Autor:

VANESSA MIRIAM DE OLIVEIRA· OAB PR 101205· CPF 051.***.***-09

Reu:

ISABELA MARQUES TEIXEIRA SUGANUMA· OAB PR 106627· CPF 079.***.***-30

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Reu:

VANESSA MIRIAM DE OLIVEIRA· OAB PR 101205· CPF 051.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JúLIO BATISTA DOS SANTOS

ODAIR GONçALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ISABELA MARQUES TEIXEIRA SUGANUMA· OAB PR 106627· CPF 079.***.***-30

Autor:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Autor:

VANESSA MIRIAM DE OLIVEIRA· OAB PR 101205· CPF 051.***.***-09

Reu:

ISABELA MARQUES TEIXEIRA SUGANUMA· OAB PR 106627· CPF 079.***.***-30

Reu:

ANTONIO RODRIGUES SIMOES· OAB PR 6520· CPF 137.***.***-53

Reu:

VANESSA MIRIAM DE OLIVEIRA· OAB PR 101205· CPF 051.***.***-09

Reu:

EVANDRO LUIZ DA SILVA BUENO DE OLIVEIRA· OAB PR 83986· CPF 974.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000650-48.2022.8.16.0101. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr. Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000650-48.2022.8.16.0101 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins... (22/08/2023)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 4.000,00

Autor

DIRAM FARIAS DOS SANTOSCPF

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO FARIAS DOS SANTOSCPF

VILMAR FARIAS DOS SANTOSCPF

MANOEL FARIAS DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

AGRO TORRES ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES· OAB PR 14353· CPF 324.***.***-68

Outros

WILTON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 37797· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0001871-19.2015.8.27.2716/TO REQUERENTE: JULIO BATISTA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES (OAB PR014353) REQUERENTE: DIRAM FARIAS DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES (OAB PR014353) REQUERENTE: JULIO BATISTA DOS SANTOS (Espólio) ADVOGADO(A): LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES (OAB PR014353) REQUERENTE: ANTONIO FARIAS DOS SANTOS (Representante) ADVOGADO(A): LOURIBERTO VIEIR... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FARIAS DOS SANTOS

DIRAM FARIAS DOS SANTOSCPF

DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

JOSE FARIAS DOS SANTOS

JULIO BATISTA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

AGRO TORRES ASSESSORIA LTDA

MARCO ANTONIO FERREIRA DE MENEZES

Advogados

Autor:

LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES· OAB PR 14353· CPF 324.***.***-68

Autor:

WILTON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 37797· CPF 036.***.***-50

Reu:

LOURIBERTO VIEIRA GONÇALVES· OAB PR 14353· CPF 324.***.***-68

Reu:

WILTON MARTINS DE OLIVEIRA· OAB GO 37797· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

05/09/2012

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe para Exeução de Sentença (Autos Digitalizados) onf. Guia n.95/2022 (1a. Vara) (em Seretaria) (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 76641 para JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTOS 4ªSSJ SP. SP01E2501 (30/01/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2012

Distribuição

06/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Reu:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

16/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO BATISTA DOS SANTOS

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Advogados

Autor:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Reu:

ADELAIDE ROSSINI DE JESUS· OAB SP 27024· CPF 017.***.***-30

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 31464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO· OAB SP 209960· CPF 288.***.***-85

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 14.790,47

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Reu

CLEITON JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL

Advogados

Autor:

SILVIO CÉSAR QUEIROZ E SILVA· OAB PE 18657· CPF 771.***.***-34

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

SILVIO CÉSAR QUEIROZ E SILVA· OAB PE 18657· CPF 771.***.***-34

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLEITON JULIO BATISTA DOS SANTOS EXEQUENTE: PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(8... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

SeguroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEITON JULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

PUMA PROTECAO VEICULAR - ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DOS CONDUTORES DO BRASIL

Advogados

Autor:

SILVIO CÉSAR QUEIROZ E SILVA· OAB PE 18657· CPF 771.***.***-34

Reu:

LUCAS MENDES MORAES ANTUNES· OAB GO 42753· CPF 017.***.***-69

Reu:

SILVIO CÉSAR QUEIROZ E SILVA· OAB PE 18657· CPF 771.***.***-34

Reu:

MARCOS NAION MARINHO DA SILVA· OAB PE 49270· CPF 105.***.***-85

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