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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANOCPF

CREUSA ROSA DE MACEDO DA SILVACPF

Reu

EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANOCPF

CREUSA ROSA DE MACEDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 019922· CPF 186.***.***-53

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 014960· CPF 797.***.***-15

Reu:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 019922· CPF 186.***.***-53

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 014960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Apensado ao processo 0822969-51.2025.8.14.0028 (09/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 019922· CPF 186.***.***-53

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 014960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (26/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CREUSA ROSA DE MACEDO DA SILVACPF

EMANUEL RAIMUNDO DA SILVA CASSIANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 014960· CPF 797.***.***-15

Autor:

IVANILDO FERREIRA ALVES· OAB PA 019922· CPF 186.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 95.494,23

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2024 23:59. (16/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 95.494,23

Autor

ROMULO FRANCA CRUZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 47.249,91

Autor

PRISCILA DE FATIMA COSTACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59. (11/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 82.399,14

Autor

ELAINE ARCANJO BARROMEUCPF

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 85.563,78

Autor

ANA CLEIDE DE JESUS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLEIDE DE JESUS CARVALHO em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALBERTO ALMEIDA PRESOTTO

Reu

VALDIR ALVES DE SOUSA

LEANDRO SOARES DA SILVA

HELENA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Reu:

ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA· OAB PA 13667· CPF 799.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE OLIVEIRA DE BRITO· OAB TO 8131· CPF 020.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/02/2020

Distribuição

16/02/2020

Valor

R$ 2.427,03

Autor

WALLACE JORDAN SOUSA MOTACPF

Reu

FUNPAPA

Advogados

Autor:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.427,03

Autor

WALLACE JORDAN SOUSA MOTACPF

Reu

FUNPAPA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Autor:

WALERIA MARIA ARAUJO DE ALBUQUERQUE· OAB PA 10314· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 36.975,76

Autor

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 21.305,97

Autor

JARLENE DA CRUZ SERRAOCPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Autor:

HENRIQUE MOREIRA DA SILVA NETO· OAB PA 31361· CPF 992.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Baixa ou Devolução de Processo (10/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 125.092,04

Autor

ELIANE DA COSTA LIMACPF

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETTO· OAB PA 14960· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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