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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

03/06/2021

Valor

R$ 12.585,91

Autor

ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIORCPF

Reu

SILVA DE MATOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 215601· CPF 127.***.***-31

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Reu:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 13397· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIOR APELADO: SILVA DE MATOS MACHADO RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITO IMOBILIÁRIO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. CONSIGNAÇÃO DE CHAVES. DENÚNCIA VAZIA RETRATADA. REFORMA EM ÁREA NÃO INT... (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 12.585,91

Autor

ANTONIO DA COSTA LOMAR JUNIORCPF

Reu

SILVA DE MATOS MACHADOCPF

Advogados

Autor:

AFONSO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB RJ 215601· CPF 127.***.***-31

Reu:

BRINY ROCHA DE MENDONÇA· OAB ES 29039· CPF 147.***.***-67

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Reu:

RODRIGO CONHOLATO SILVEIRA· OAB ES 13397· CPF 099.***.***-05

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RAFAEL SOARES

JULIO CESAR ALMEIDA

JULIO CESAR ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR ALMEIDA

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Autor:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA· OAB RJ 155834· CPF 092.***.***-06

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Reu:

TIAGO BROWNE FERREIRA· OAB RJ 156735· CPF 102.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE BANDEIRA SOUSA· OAB RJ 155834· CPF 092.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio) (04/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 59.091,81

Último movimento: Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158293453 (09/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 59.091,81

Autor

GUILHERME CORREA SANTOSCPF

Reu

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME CORREA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 99231

Último movimento: Definitivo (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME CORREA SANTOS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 99231

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.h. DECIDO, em saneamento processual. Vistos, etc. Considerando que, conforme consulta ao sistema de localização dos Juizados Especiais disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (https://sbje.tjce.jus.br/sbje-web/pages/localiza_juizado.jsf), a competência territorial de cada unidade deve observar o endereço da parte ré, da parte autora ou do local da situação do imóvel, conforme dispõe o art. 4º, inciso II, da Lei n.º 9.099/95, I... (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 17.807,06

Autor

LUCINARA MARCHEZAN GONCALVESCPF

Reu

ADALMIR GOMES MATHIASCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Reu:

JOAO PEREIRA NETO· OAB RS 092283· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 45.005,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Reu

ROGERIO ARIJU NUNESCPF

Outros

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 050238· CPF 565.***.***-00

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

LEOPOLDO JUSTINO GIRARDI· OAB RS 046006· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 45.005,94

Autor

ROGERIO ARIJU NUNESCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO UNIAO - SICREDI UNIAO RS/ESCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA2CIV1 (10/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

MARIA LOPES DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (28/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

MAURO LUIS STEFFENCPF

Reu

EVANDRO ABREU FERREIRACPF

MARCIA FROIS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

JORGE LUIS MORAES FERREIRA FERREIRACPF

EDMUNDO BARBARA FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 079981· CPF 018.***.***-00

Autor:

ANGELICA GENRO LOPES VIELMO· OAB RS 073901· CPF 007.***.***-07

Autor:

JOAO VICTOR PADILHA WIEDENHOFT· OAB RS 093630· CPF 027.***.***-79

Reu:

GRACO JULIANO LIMA DURÃO· OAB RS 059836· CPF 782.***.***-53

Reu:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 050238· CPF 565.***.***-00

Reu:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256723091 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 39.440,00

Autor

MAURO LUIS STEFFENCPF

Reu

EDMUNDO BARBARA FERREIRACPF

JORGE LUIS MORAES FERREIRA FERREIRACPF

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

EDUARDO ABREU FERREIRACPF

EVANDRO ABREU FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAXWEEL ALMEIDA PASSAMANI· OAB RS 079981· CPF 018.***.***-00

Reu:

MOYSES NASCIMENTO LOPES· OAB RS 034259· CPF 167.***.***-06

Reu:

PAULO AFONSO ROBALOS CAETANO· OAB RS 017579· CPF 222.***.***-68

Reu:

JACIARA MORAES DA COSTA CAETANO· OAB RS 107157· CPF 033.***.***-88

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

DIEGO FERREIRA GUARAGNA· OAB RS 093071· CPF 001.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256723091 (Custas Finais ou Complementares) (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 12.707,50

Autor

ANA MARIA LOPES DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 12.707,50

Autor

ANA MARIA LOPES DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 192.000,00

Autor

IVONE TEREZINHA KUZNIEWSKICPF

Advogados

Autor:

MARIO CARLOS ROCHA ALMEIDA· OAB RS 050238· CPF 565.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR ALMEIDA VIEIRA· OAB RS 099231· CPF 012.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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