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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 12.540,00

Autor

JULIO CESAR DA TRINDADE SILVACPF

Reu

ALEX CRUZ ALMEIDACPF

ALEX CRUZ ALMEIDA

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

FRANCISCO CLIDENOR FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ALVES GUIMARAES· OAB MA 17959· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 33.150,72

Autor

JULIO CESAR DA TRINDADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

OSSIVALDO GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOARDSON DE SOUSA CARDOSO· OAB MA 20218· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 33.150,72

Autor

JULIO CESAR DA TRINDADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

OSSIVALDO GONCALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOARDSON DE SOUSA CARDOSO· OAB MA 20218· CPF 024.***.***-01

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR BATISTA DA TRINDADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 11729· CPF 069.***.***-56

Autor:

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO· OAB RN 6038· CPF 566.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR BATISTA DA TRINDADE em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (13/07/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL

Reu

MADSON MAXIMIANO BATISTA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR BATISTA DA TRINDADECPF

Advogados

Reu:

THAMARA MARCIA DE OLIVEIRA GURGEL· CPF 008.***.***-76

Reu:

KORALINA SANTOS DE SOUZA· OAB RN 11729· CPF 069.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0117157-32.2018.8.20.0001. AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL ACUSADOS: JULIO CESAR BATISTA DA TRINDADE, MADSON MAXIMIANO BATISTA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos, etc. Dando continuidade ao feito, de... (31/03/2025)

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