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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/1999

Distribuição

13/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO MARTINS BOTELHO

CLEO FERREIRA VAZCPF

GETULIO DE SOUZA

HENRIQUE JOSE DOS SANTOS

JOSE BREDARIOL

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DECIO NUNES TEIXEIRA· OAB DF 408· CPF 000.***.***-49

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

20/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELITO SOUZA DA CONCEICAO

EMERSON BRITO LEITE

Outros

CARLOS ALBERTO TOURINHO FILHO· OAB BA 16936

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

LUCIANO RODRIGO ALVES FERREIRA DE SOUSA

Último movimento: Autos preparados para expedição (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO RODRIGO ALVES FERREIRA DE SOUSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes do Sistema Nacional de ArmasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGO ALVES FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO RODRIGO ALVES FERREIRA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Último movimento: Ato ordinatório (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LUCAS SOUZA LEITE

MINISTERIO PUBLICO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIO CESAR LIMA

JOSE LUIZ DA SILVA DA COSTACPF

MATHEUS SENA PALMARES GOMESCPF

CLAYTON DA SILVA MARINS

CRISTIANO CONCEICAO VELHO

Outros

RAFAEL ANDRADE CRUZ· OAB RJ 196906· CPF 109.***.***-58

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 13.615,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JULIO CESAR LIMACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

24/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR LIMA

Advogados

Reu:

GABRIEL NETO LIMA· OAB DF 49931· CPF 037.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO CESAR LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2022)

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