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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR MAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO RAMOS LARANJA· OAB ES 24619· CPF 098.***.***-93

Autor:

RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE· OAB ES 16491· CPF 087.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 18.841,10

Autor

JULIO CESAR MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JULIO CESAR MAIA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MAIA

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO· OAB ES 14144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 46.400,00

Autor

JULIO CESAR MAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 011063· CPF 090.***.***-26

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MAIA

Advogados

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 011063· CPF 090.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Autor:

GABRIEL SILVA DE JESUS· OAB RJ 258721· CPF 177.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Outros

ANDERSON MONTE CAMPOS· OAB RJ 241364· CPF 124.***.***-77

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (16/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S A

Reu

PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS SOUZA BEZERRACPF

Reu

ESPOLIO DE RAIMUNDO MESSIAS DOS SANTOS

LUIZ DA SILVA TEIXEIRA

MARIA VIRGINIA MELO DOS SANTOSCPF

RENATO MELO DOS SANTOS

SANDRA MELO MESSIAS DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Reu:

ELIANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 124476· CPF 054.***.***-97

Outros

LARISSA MELO DOS SANTOS· OAB RJ 250602· CPF 179.***.***-16

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

JORGE LUIZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Reu:

JOAO FERNANDO BRUNO· OAB SP 345480· CPF 399.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GEIVISON CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL SILVA DE JESUS· OAB RJ 258721· CPF 177.***.***-48

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 12.309,09

Autor

CASSIANO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS OLIVEIRA· OAB RJ 244473· CPF 020.***.***-40

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Reu

CASSIANO OLIVEIRA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERMANDO TEIXEIRA DA CUNHACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JULIO CESAR MAIA LOPES· OAB RJ 232422· CPF 134.***.***-73

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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