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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIO CESAR MARTINS LEMOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

NILSON HEBERT NUNES PONTES· OAB DF 076900

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR MARTINS LEMOSCPF

Advogados

Autor:

NILSON HEBERT NUNES PONTES· CPF 024.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 616,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR MARTINS LEMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 1.190,03

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JULIO CESAR MARTINS LEMOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 22.426,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO RODRIGUESCPF

MARCUS VINICIUS SOUZA VIANACPF

HUDSON BARCELOS REGGIANICPF

PAPAGUTH FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

JULIO CESAR MARTINS LEMOSCPF

Outros

BRUNO PEREIRA PORTUGAL· OAB ES 13003

WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ· OAB ES 13000

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 21.600,00

Autor

LEONARDO PEREIRA PINTO

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS

AQUILINO PARENTE FERNANDEZCPF

Reu

ESPOLIO DE AQUILINO PARENTE

LEONARDO PEREIRA PINTOCPF

BIANCA PEREIRA PINTOCPF

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS· OAB RJ 138764· CPF 089.***.***-43

Reu:

NATHALIA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RJ 229085· CPF 133.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Outros

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Remessa (10/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE AQUILINO PARENTE FERNANDEZ REP/P/S/INV MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

Reu

LEONARDO PEREIRA PINTO

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BIANCA PEREIRA PINTO

JULIO CESAR LEMOS

LEONARDO PEREIRA PINTO

Reu

ESPÓLIO DE AQUILINO PARENTE FERNANDEZ REP/P/MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

ESPÓLIO DE ELY FARIAS FERNANDEZ REP/P/MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Autor:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS· OAB RJ 101021· CPF 861.***.***-49

Reu:

MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS· OAB RJ 92364· CPF 678.***.***-15

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2012

Distribuição

20/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Autor:

MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI· OAB RS 119779· CPF 009.***.***-22

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 058001· CPF 950.***.***-68

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

Reu:

MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI· OAB RS 119779· CPF 009.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000369-62.2012.8.21.5001/RS EXEQUENTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D EXECUTADO: JULIO CESAR LEMOS ADVOGADO(A): MAICON EDIO ALBERTO LEWANDOWSKI (OAB RS119779) DESPACHO/DECISÃO Na forma dos artigos 2º e 4º do Provimento nº 39/2014 da Corregedoria Nacional de Justiça: “Art. 2º. A Central Nacional de Indisponibilidade terá por finalidade a recepção e divulgação, aos usuários do sistema, das o... (06/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Por Tempo de ContribuiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Reu:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Por Tempo de ContribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JULIO CESAR LEMOS

Advogados

Autor:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Reu:

NATÁLIA WINCK MOUTINHO· OAB RS 077620· CPF 010.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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