Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 592,23

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JULIO CESAR FRANCA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59. (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 8.775,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FRANCA

Reu

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RENATO OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 11878· CPF 769.***.***-91

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

RENATO OCAMPOS CARDOSO· OAB MT 11878· CPF 769.***.***-91

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Documento (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR FRANCA

JULIANA BRITO FRANCA

Reu

ANDERSON JOSE FRANCISCO

Outros

ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 29840· CPF 206.***.***-68

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 169.835,21

Autor

ANDERSON JOSE FRANCISCOCPF

Reu

JULIANA BRITO FRANCACPF

JULIO CESAR CAVALCANTE FRANCACPF

Advogados

Autor:

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 176223· CPF 055.***.***-54

Autor:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Reu:

ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 29840· CPF 206.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON JOSE FRANCISCO (AGRAVANTE)

Reu

2. JULIANA FRANCA FAHHAM (AGRAVADO)

3. JULIO CESAR CAVALCANTE FRANCA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 29840· CPF 206.***.***-68

Autor:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Autor:

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 176223· CPF 055.***.***-54

Autor:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Reu:

ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 29840· CPF 206.***.***-68

Reu:

ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO· OAB RJ 172132· CPF 101.***.***-04

Reu:

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 176223· CPF 055.***.***-54

Reu:

EDUARDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 181324· CPF 122.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3071607/RJ (2025/0388150-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON JOSE FRANCISCO ADVOGADOS: WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO - RJ176223 ANDRÉ RENATO FRANÇA BARRETO - RJ172132 AGRAVADO: JULIANA FRANCA FAHHAM AGRAVADO: JULIO CESAR CAVALCANTE FRANCA ADVOGADOS: EDUARDO GOMES DE FARIA - RJ181324 ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA - RJ029840 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ANDERSON JOSE FRANCISCO à decisão que... (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2017

Distribuição

17/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON JOSE FRANCISCOCPF

Reu

JULIO CESAR FRANCA

JULIANA BRITO FRANCACPF

Advogados

Autor:

PEDRO DE MENEZES REIS· OAB RJ 127445· CPF 080.***.***-44

Reu:

ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA· OAB RJ 29840· CPF 206.***.***-68

Outros

WAGNER OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RJ 176223· CPF 055.***.***-54

Último movimento: Conclusão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2015

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ALMIRO LAUDELINO MARQUESCPF

WILLIAN GOMES DA SILVACPF

ESPOLIO DE ALMIRO LAUDENIO MARQUES, CPF: 084.976.562-53; REPRESENTADO POR WILLIAN GOMES DA SILVA

Reu

APARECIDO MODESTO DA SILVA

ELIZABETE GOHLKE HOFFMANNCPF

Advogados

Autor:

CESARO MACEDO DE SOUZA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Reu:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610· CPF 010.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de CESARO MACEDO DE SOUZA em 13/07/2022 23:59. (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

09/10/2013

Valor

R$ 17.960,00

Autor

SAMUEL DE MELO RODRIGUESCPF

Reu

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Autor:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Reu:

ELIZABETE GOHLKE HOFFMANN· OAB RO 4176· CPF 325.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/07/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 17.960,00

Autor

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Reu

SAMUEL DE MELO RODRIGUESCPF

APARECIDO MODESTO DA SILVA

Advogados

Autor:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Autor:

ELIZABETE GOHLKE HOFFMANN· OAB RO 4176· CPF 325.***.***-78

Reu:

MONICA DE ARAUJO MAIA OLIVEIRA· OAB RO 4301· CPF 805.***.***-87

Reu:

SHARLESTON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB RO 4535· CPF 833.***.***-00

Reu:

APARECIDO MODESTO DA SILVA· OAB RO 1610

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/09/2020)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

JULIO CESAR FRANÇA

Advogados

Autor:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Autor:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Autor:

DOUGLAS LANINI GANDOLFI· OAB SP 389561· CPF 409.***.***-27

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DOUGLAS LANINI GANDOLFI· OAB SP 389561· CPF 409.***.***-27

Último movimento: Provisório (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 3.109,92

Autor

LAGUNE CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

ANTONIO FLAVIO MARQUES GOMESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Autor:

JESSICA NUNES BRAGA· OAB CE 32605· CPF 052.***.***-10

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

IGOR RENNE BATISTA DA COSTACPF

LUCCA JOSE RODRIGUES CARVALHO BATISTACPF

LIANNA RODRIGUES CARVALHO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO MATER AMABILISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 36.300,28

Último movimento: Juntada de certidão de custas - guia vencida (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 36.300,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AILTON SOARES ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal