JULIO CEZAR RUBAINA DE LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2011

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 41.633,27

Autor

CECM DOS COLABORADORES DA CST E EMPRESAS DE SIDERURGIA LTDA COOPSIDER EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JULIO CEZAR LIMA

JULIO CEZAR LIMACPF

JURANIDES JOSE DE ABREU

JURANDIR DE ASSIS CARDOSOCPF

JURANIDES JOSE DE ABREUCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.050.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NEY ALMEIDA DUARTECPF

MARCIO JORGE BERREDO BARBOSACPF

JORGE LUIS DE CASTRO FONSECACPF

JOSE ROGERIO SENA E SILVACPF

DOMINGOS FERREIRA DA SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

AIRON CALEU SANTIAGO SILVA· OAB MA 17878· CPF 051.***.***-90

Reu:

ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE· OAB MA 7620· CPF 846.***.***-00

Reu:

JOSE ODILON RODRIGUES NETO· OAB MA 20023· CPF 366.***.***-17

Reu:

JULIA MARIA AMIN CASTRO· OAB MA 676· CPF 012.***.***-04

Reu:

JOAO DE ARAUJO BRAGA NETO· OAB MA 11546· CPF 407.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

23/04/2007

Distribuição

23/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JULIO CEZAR DE LIMA; RÉU: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, ARILDO R... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JULIO CEZAR DE LIMA; RÉU: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, ARILDO R... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Contribuições PrevidenciáriasRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

23/07/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JULIO CEZAR DE LIMA; RÉU: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, ARILDO R... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

27/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Autor:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 20275· CPF 011.***.***-59

Reu:

CARLOS ALEXANDRE SILVA· OAB MG 11277

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JULIO CEZAR DE LIMA; RÉU: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, JOSE ROBERTO DE CASTRO, CARLOS ALEXANDRE SILVA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, ARILDO R... (08/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Área de Preservação PermanenteAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

INSTITUTO AGUA E TERRA

Reu

ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA

ALTAIR ALVES DE LIMA JUNIORCPF

ANDERSON LUIZ DA SILVA

ANDREIA DA APARECIDA GREIN

CESAR ALIXANDRECPF

+ 44 outros

Advogados

Autor:

JEFFREY THALLES HOLZMANN SILVEIRA· OAB PR 83971· CPF 067.***.***-36

Autor:

MARIA ZILA CORREA VEIGA· OAB PR 9024· CPF 254.***.***-91

Autor:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Autor:

ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO· OAB PR 85044· CPF 070.***.***-62

Reu:

JEFFREY THALLES HOLZMANN SILVEIRA· OAB PR 83971· CPF 067.***.***-36

Reu:

MARIA ZILA CORREA VEIGA· OAB PR 9024· CPF 254.***.***-91

Reu:

EVANDRO MARIO LAZZARI· OAB PR 23644· CPF 848.***.***-59

Reu:

ANTONIO SÉRGIO BIONE PINHEIRO· OAB PR 85044· CPF 070.***.***-62

Último movimento: Documento (Certidão) (01/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA CENTRO SERRA - CRESOL CENTRO SERRA

Reu

JULIO CEZAR DE LIMA

Advogados

Autor:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Reu:

CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI· OAB SC 029675· CPF 052.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

ADRIANO CELSO DE SOUZA· OAB PR 070463· CPF 060.***.***-05

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CEZAR DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 35905· CPF 021.***.***-29

Autor:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 22566· CPF 299.***.***-34

Autor:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 60315· CPF 361.***.***-90

Autor:

ADRIANO CELSO DE SOUZA· OAB PR 070463· CPF 060.***.***-05

Autor:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

+ outros advogados do autor

Reu:

JIVAGO KLEIN GARCIA· OAB PR 035905· CPF 021.***.***-29

Reu:

GERMANO LAERTES NEVES· OAB PR 022566· CPF 299.***.***-34

Reu:

ELCIO DA COSTA SANTANA· OAB PR 060315· CPF 361.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5060728-55.2019.4.04.7000/PR EXEQUENTE: JULIO CEZAR DE LIMA ADVOGADO(A): GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) ADVOGADO(A): JIVAGO KLEIN GARCIA (OAB PR035905) ADVOGADO(A): ELCIO DA COSTA SANTANA (OAB PR060315) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, extingo a execução processada nestes autos, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários, ante a ausência de resistên... (18/09/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Outros

RAPHAELLA LOURENCAO ARAUJO· OAB MS 30365· CPF 434.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Oitava Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 14/4/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência,... (18/03/2025)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAELLA LOURENCAO ARAUJO· CPF 434.***.***-47

Último movimento: Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual) (13/05/2026)

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TRT24- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/ACPF

Reu

JULIO CEZAR DE LIMA

Advogados

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Autor:

RAPHAELLA LOURENCAO ARAUJO· OAB MS 30365· CPF 434.***.***-47

Autor:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB SP 312471· CPF 948.***.***-20

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

RAPHAELLA LOURENCAO ARAUJO· OAB MS 30365· CPF 434.***.***-47

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB SP 312471· CPF 948.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A (25/06/2026)

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