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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 390,68

Autor

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Outros

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Claudecio Feitosa Damasceno. Advogado: Sérgio Simonetti Galvão. Apelada: Claro S.A. Advogada: Paula Maltz Nahon. Relator: Desembargador Cornélio Alves. Origem: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Apelação Cível nº 0849092-45.2022.8.20.5001 Vistos etc. Compulsando o caderno processual, observa-se que a... (04/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 390,68

Autor

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENOCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 08/05/2023 23:59. (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2022

Distribuição

10/07/2022

Valor

R$ 206,14

Autor

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENOCPF

Reu

AVON COSMETICOS LTDA.CNPJ

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

GUSTAVO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6313· CPF 028.***.***-45

SERGIO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6323· CPF 036.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINA TERESA DANTASCPF

JUIZO DE DIREITO DA 10 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

3 VARA CIVEL DA COMARCA DE NATAL

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL - 0810501-79.2022.8.20.0000 Polo ativo JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Advogado(s): Polo passivo 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Advogado(s): Conflito Negativo de Competência n. 0810501-79.2022.8.20.0000 Suscitante: Juízo de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal. Suscitado: Juízo de Direito... (04/04/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Reu

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Juntada de outros documentos (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDECIO FEITOSA DAMASCENOCPF

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

14 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

14 DELEGACIA DE POLICIA DE NATAL/RN

Advogados

Autor:

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR· OAB RN 5495· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (02/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MILAS PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 575.497,43

Autor

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOSCNPJ

OLAVIO DAMASCENO FEITOSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Autor:

VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53900· CPF 004.***.***-12

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Último movimento: Juntada de acordo (outros) (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAGUZ I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADROZINADOS

OLAVIO DAMASCENO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO· OAB PI 2525· CPF 462.***.***-53

Autor:

VERONICA LIBERATO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB GO 53900· CPF 004.***.***-12

Autor:

EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO· OAB PI 2893· CPF 749.***.***-34

Autor:

DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES· OAB PI 8478· CPF 776.***.***-72

Último movimento: Documento (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WAGNER ALEXANDRE VIEIRA DA SILVACPF

VALDINAR VAZ DA SILVACPF

OLAVIO DAMASCENO FEITOSACPF

MARIA FRANCISCA FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA GRACA RIBEIRO BRITOCPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

FEDERAL DE SEGUROS S/A - FALIDOCNPJ

Outros

MARIO MARCONDES NASCIMENTO· OAB SC 7701· CPF 597.***.***-72

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB PI 4027· CPF 286.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/05/2022 23:59. (14/05/2022)

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