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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 4.293,23

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EDULINDO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO· OAB BA 8266· CPF 151.***.***-53

Autor:

MARIA EDUARDA DA VEIGA· CPF 075.***.***-12

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 27.204,48

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECNPJ

Reu

JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JULIO CARDOSO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 188665· CPF 122.***.***-94

Autor:

RITA COSTA LEAL· OAB RJ 117952· CPF 075.***.***-95

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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