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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de CônjugeApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO OLIMPIO PIRESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSÉ DO CARMO· OAB MG 121592· CPF 060.***.***-78

Reu:

TIAGO JOSÉ DO CARMO· OAB MG 121592· CPF 060.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 6003232-11.2025.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE: JULIO OLIMPIO PIRES ADVOGADO(A): TIAGO JOSÉ DO CARMO (OAB MG121592) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADO. RECOLHIMENTO COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL SOB O VALOR DO TETO DA PREVIDÊNCIA ÀS VÉSPERAS DO ÓBITO. INDÍCIOS DE FRAUDE OU ABUSO DO DIREITO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA QUALIDADE DE SEGURADO... (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOHN LENNON DO PRADOCPF

Advogados

Reu:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADO

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN LENNON DO PRADO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PABLO ROBERTO DOS SANTOS· OAB SP 284269· CPF 314.***.***-54

Autor:

CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS· OAB SP 116948· CPF 714.***.***-87

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (10/11/2025)

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