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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTELES SABRINA PAULICPF

Reu

ALVINO SCHETZCPF

ANASTACIA PAULI DECKERCPF

BLASIO DECKER

CECILIA KOCH DECKERCPF

INACIO DECKER

+ 15 outros

Advogados

Autor:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 19298· CPF 025.***.***-03

Autor:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 18419· CPF 024.***.***-74

Autor:

LEONARDO ANTONIO KOERICH· OAB SC 67412· CPF 102.***.***-65

Autor:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 019298· CPF 025.***.***-03

Autor:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 018419· CPF 024.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELI ANA PAULI· OAB SC 019298· CPF 025.***.***-03

Reu:

DOUGLAS CLASEN· OAB SC 018419· CPF 024.***.***-74

Reu:

EDIMARY SCHMITT RENGEL· OAB SC 049565· CPF 091.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 7.689,25

Autor

OSCAR JULIO FAUSTINOCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Autor:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 7.689,25

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

OSCAR JULIO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

HEDYCASSIO CASSIANO· OAB RO 9540· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANA PAULA BRITO DE ALMEIDA· OAB RO 9539· CPF 836.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/11/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 110,00

Autor

VALDETE FARIAS DA SILVACPF

ALINE DE SOUZA FAUSTINOCPF

WESLEY DA SILVA JULIO

HEBERSON DA SILVA JULIO

Reu

OSCAR JULIO FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER GULARTE PEREIRA· OAB RO 9724· CPF 935.***.***-91

Autor:

DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA DOMINGUES· OAB RO 5963· CPF 018.***.***-73

Autor:

PAULO AFONSO FONSECA DA FONSECA JUNIOR· OAB RO 5477· CPF 528.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR JULIO FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

DARIO ALVES MOREIRA· OAB RO 2092· CPF 204.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/02/2008

Distribuição

07/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR JULIO FAUSTINOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 1.472.335,80

Autor

BRAULIO VITAL LOPESCPF

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

CLEONILDO BARROSCPF

ARTIDOR CORREA DE MORAESCPF

+ 15 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2022)

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