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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 41.875,00

Autor

AMANDA CHRISTINE XAVIER PEREIRA MARCALCPF

RAFAEL MARCAL DA SILVACPF

Reu

DOMUS POPULI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Reu:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Reu:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Domus Populi Empreendimentos e Construções S.a. - Apelada: Amanda Christine Xavier Pereira Marçal - Apelado: Rafael Marçal da Silva - Nº 1000833-12.2022.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Vistos. Os apelados não cumpriram integralmente a determinação de fls. 744/745. Verifica-se dos doc... (12/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 41.875,00

Autor

DOMUS POPULI EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S.A.CNPJ

Reu

AMANDA CHRISTINE XAVIER PEREIRA MARCALCPF

RAFAEL MARCAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS SCAFF· OAB SP 104111· CPF 090.***.***-40

Autor:

ANNA LUIZA DUARTE MAIELLO· OAB SP 153968· CPF 257.***.***-94

Reu:

ERIC EMANOEL BODINI CANGIANI· OAB SP 432628· CPF 426.***.***-44

Reu:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Reu:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA CHRISTINE XAVIER PEREIRA MARCALCPF

RAFAEL MARCAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

04/07/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GERALDO MAIACPF

JULIO CESAR PASSOS

JULIO CESAR PEREIRA SOBREIRACPF

ISMAEL JUNIOR CURTYCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

KARLA CECILIA LUCIANO PINTO· OAB ES 3442· CPF 493.***.***-34

Reu:

ROBERTA BOTELHO PEREIRA· OAB ES 26690· CPF 084.***.***-90

Reu:

CLAUDIA PORTES CORDEIRO· OAB SP 219265· CPF 286.***.***-16

Reu:

NATÁLIA RODRIGUES MARTINS· OAB ES 25878· CPF 095.***.***-69

Reu:

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON· OAB PR 37007· CPF 019.***.***-45

Reu:

FERNANDA ROSA SILVA MILWARD CARNEIRO· OAB ES 30066· CPF 110.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PASSOS

Reu

JULIANA ARAUJO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR PASSOS

Reu

JULIANA ARAUJO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo e e nada sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos a central de arquivamento. (31/03/2026)

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