Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUPEL S/ACPF

Reu

AGENOR BERNARDO DOS SANTOSCPF

CLAUDIO CORDEIRO

CLEMENTE GALDINO

ESTEVAO CAMARGO

FLAVIO DOS SANTOS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR· OAB PR 014162· CPF 018.***.***-85

Autor:

ADRIANO PAULO SCHERER· OAB PR 047952· CPF 023.***.***-66

Reu:

ELISANGELA STEINHEUSER DOS SANTOS· OAB PR 085282· CPF 063.***.***-82

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAUPEL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

SINDPIURB - SINDICATO DOS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS URBANOS DO BRASILCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

AGENOR BERNARDO DOS SANTOSCPF

CLEMENTE GALDINO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO PAULO SCHERER· OAB PR 047952· CPF 023.***.***-66

Autor:

EDEMAR ANTONIO ZILIO JUNIOR· OAB PR 014162· CPF 018.***.***-85

Reu:

ELISANGELA STEINHEUSER DOS SANTOS· OAB PR 085282· CPF 063.***.***-82

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/08/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 13.696,84

Autor

RENATA PAULA DE SOUZACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA PAULA DE SOUZA

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 31.654,80

Autor

JOCILENE DA COSTACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Outros

BRUNO DA SILVA LOURENCO· OAB RJ 152276· CPF 106.***.***-06

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.840,96

Autor

SUELI DALVA DE OLIVEIRA ANANIASCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERLON MARCOS DE SOUZA· OAB RJ 168906· CPF 100.***.***-31

Reu:

THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ· OAB RJ 253323· CPF 156.***.***-23

Reu:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 51.512,16

Autor

ELCIO DA SILVEIRA DUTRACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ APARECIDA DE PAIVA NEVES· OAB RJ 127643· CPF 046.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 10.140,16

Autor

JOSE GERALDO PIRESCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 214489· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 10.140,16

Autor

JOSE GERALDO PIRESCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 214489· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

IARA MARQUES DE ALMEIDACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILCNPJ

RIAAM BRASIL - REDE IBERO - AMARICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SARTOTTI· OAB RJ 115397· CPF 685.***.***-53

Reu:

BRUNA VENANCIO TAVARES· OAB RJ 246577· CPF 161.***.***-01

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Reu:

SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 86692· CPF 036.***.***-10

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASIL - RIAAM-BRASIL

Reu

IARA MARQUES DE ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 10.726,36

Autor

ROSANE ARAUJO DE OLIVEIRA MARQUESCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA· OAB RJ 211828· CPF 053.***.***-81

Autor:

JULIANA FREITAS MARTINS· OAB RJ 200741· CPF 141.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO VITOR MONTEIRO SANTANA em 06/05/2026 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 7.410,88

Autor

JAQUELINE ALMEIDA NEVESCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA PAES DA ROCHA· OAB RJ 140312· CPF 089.***.***-58

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025 (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.612,88

Autor

ROSIMERE FRANCISCA DOS ANJOSCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 230592· CPF 142.***.***-00

Autor:

ADRIANO MACIEL DE SOUZA· OAB RJ 229747· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSIMERE FRANCISCA DOS ANJOSCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

Advogados

Autor:

BRUNA DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 230592· CPF 142.***.***-00

Autor:

ADRIANO MACIEL DE SOUZA· OAB RJ 229747· CPF 030.***.***-93

Reu:

BRUNA DA SILVA PEREIRA· OAB RJ 230592· CPF 142.***.***-00

Reu:

ADRIANO MACIEL DE SOUZA· OAB RJ 229747· CPF 030.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal