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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON ORLANDO DA SILVA ALEX FILHOCPF

NELSON ORLANDO DA SILVA ALEXCPF

Reu

NELSON ORLANDO DA SILVA ALEXCPF

JERUSIO MEIRELES RIBEIROCPF

JUNIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

PABLO GABRIEL CARDOSO SILVEIRA· OAB MG 223792· CPF 068.***.***-98

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BARAO DE COCAIS

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

IGOR RABELLO TAVARES· OAB MG 146284

Autor:

JHON WILIAN PEREIRA DA CUNHA· OAB MG 126511

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCNPJ

Reu

EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

IGOR RABELLO TAVARES· OAB MG 146284

Autor:

JHON WILIAN PEREIRA DA CUNHA· OAB MG 126511

Reu:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS

Reu

EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Advogados

Autor:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700· CPF 104.***.***-06

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

JHON WILIAN PEREIRA DA CUNHA· OAB MG 126511· CPF 064.***.***-40

Autor:

IGOR RABELLO TAVARES· OAB MG 146284· CPF 084.***.***-00

Reu:

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI· OAB MG 151700· CPF 104.***.***-06

Reu:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Reu:

JHON WILIAN PEREIRA DA CUNHA· OAB MG 126511· CPF 064.***.***-40

Reu:

IGOR RABELLO TAVARES· OAB MG 146284· CPF 084.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCPF

Reu

HELENA CAETANO CALDEIRA MOREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

FABIANO PENIDO DE ALVARENGA· OAB MG 71744· CPF 024.***.***-96

Reu:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Reu:

FABIANO PENIDO DE ALVARENGA· OAB MG 71744· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCPF

Reu

LUDMARA POLIANA OLIVEIRA DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO PENIDO DE ALVARENGA· OAB MG 71744· CPF 024.***.***-96

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

FLAVIA DE MORAES RESGALLA E CASTRO· OAB MG 105168· CPF 055.***.***-23

Reu:

FABIANO PENIDO DE ALVARENGA· OAB MG 71744· CPF 024.***.***-96

Reu:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Reu:

FLAVIA DE MORAES RESGALLA E CASTRO· OAB MG 105168· CPF 055.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de ContratosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCPF

Reu

MARCELO DE MORAES QUINTAOCPF

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237· CPF 038.***.***-14

Autor:

RUDIERY SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 184517· CPF 078.***.***-38

Autor:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727· CPF 764.***.***-68

Autor:

BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170023

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Reu:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237· CPF 038.***.***-14

Reu:

RUDIERY SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 184517· CPF 078.***.***-38

Reu:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727· CPF 764.***.***-68

Reu:

BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023 Agravante(s) - MUNICIPIO DE BARAO DE COCAIS; Agravado(a)(s) - MARCELO DE MORAES QUINTAO; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publ... (11/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Espécies de ContratosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BARAO DE COCAISCPF

Reu

MARCELO DE MORAES QUINTAOCPF

Advogados

Autor:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Autor:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237· CPF 038.***.***-14

Autor:

RUDIERY SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 184517· CPF 078.***.***-38

Autor:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727· CPF 764.***.***-68

Autor:

BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170023

+ outros advogados do autor

Reu:

JUNIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MG 173861

Reu:

BERNARDO DE SOUZA ROSA· OAB MG 87237· CPF 038.***.***-14

Reu:

RUDIERY SANCHES MOREIRA ALMEIDA· OAB MG 184517· CPF 078.***.***-38

Reu:

RUBEM HERMES MARTINS· OAB MG 178727· CPF 764.***.***-68

Reu:

BRENO VIEIRA OLIVEIRA SANTOS· OAB MG 170023

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (15/12/2023)

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