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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 9.627,50

Autor

LUIZINHO MALACARNECPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

MUNICIPIO DE PASSO FUNDO / RSCNPJ

CESAR GRACIOLLICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

ADOLFO DE FREITAS· OAB RS 033931· CPF 493.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO FONSECA· OAB RS 040276· CPF 282.***.***-04

Reu:

EDSON LUIZ MOLOZZI· OAB RS 025545· CPF 306.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DE GETULIO VARGAS

Reu

DANUBIA TIMM DE OLIVEIRACPF

JACIR ROGALSKICPF

LEONARDO ROGALSKI

Advogados

Autor:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762· CPF 806.***.***-00

Autor:

MOISÉS DURANTE· OAB RS 83522· CPF 012.***.***-90

Autor:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 90691· CPF 014.***.***-10

Autor:

DANIEL DURANTE· OAB RS 64768· CPF 973.***.***-20

Autor:

DIONISIO MORILLOS· OAB RS 11302· CPF 115.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELI FONTANA· OAB RS 60762· CPF 806.***.***-00

Reu:

MOISÉS DURANTE· OAB RS 83522· CPF 012.***.***-90

Reu:

LUANA BREDA BETELLA· OAB RS 90691· CPF 014.***.***-10

Reu:

DANIEL DURANTE· OAB RS 64768· CPF 973.***.***-20

Reu:

DIONISIO MORILLOS· OAB RS 11302· CPF 115.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 3.643,88

Último movimento: Juntada de Certidão (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 35.297,89

Autor

ENERGISA S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO CESAR GRACIOLICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CESAR GRACIOLICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Documento (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO CESAR GRACIOLICPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

JOAO PEDRO ARAUJO NASCIMENTO· OAB MT 30601· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002296-83.2023.8.11.0003.. Requerente: FRANCISCO CESAR GRACIOLI requerido: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Energisa Mato Grosso apresentou impugnação ao cumprimento de sentença aduzindo excesso no tocante ao valor dos honorários de sucumbência. É a suma do essencial. Inicialmente convém destacar que a impugnante/executada... (10/05/2024)

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