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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDUARDO DIAS DOMINGUES JUNIORCPF

Reu

NEOENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Advogados

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Reu:

JOÃO PAULO PEREIRA GREJO· OAB SP 294628· CPF 293.***.***-32

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Autor:

DEGMAR DOS SANTOS SILVA· OAB SP 348172· CPF 281.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

01/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

OSVALDO VALERIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Outros

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Autor:

ALEX LIBONATI· OAB SP 159402· CPF 267.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (10/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

Reu

RENAN DOS SANTOS VALERIOCPF

OSVALDO VALERIOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

AGEU LIBONATI JUNIOR· OAB SP 144716· CPF 161.***.***-32

Reu:

LUCIANA SCACABAROSSI· OAB SP 165404· CPF 655.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 23.223,23

Autor

ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Reu

JANETE CLEMENTINA DA SILVACPF

MARCOS VINICIUS ROMANCINICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA· OAB SP 329660· CPF 223.***.***-05

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (02/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 2.472,53

Autor

COOPERATIVA DE CREDIO DE LIVRE ADMISSAO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARE - SICOOB CREDICERIPACNPJ

Reu

PATRICIA DOMINGUES TAMASSIACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA· OAB SP 288458· CPF 360.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREIA CRISTINA SILVA EIRASCPF

ANDRE LUIS SILVA EIRASCPF

NILZE SCHMIDT PETRONI SILVA

ROSENVALTER JERONIMO DA SILVACPF

RUI CARLOS DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

ROSELI DA SILVA RAMOS EIRAS

Autor:

ANTONIO MARQUES NETO· OAB SP 32533· CPF 334.***.***-04

Autor:

ELIAS PEREIRA BARBOSA· CPF 598.***.***-87

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 60.650,41

Autor

CARLA SIMONE MARTINS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 60.650,41

Autor

CARLA SIMONE MARTINS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

WAGNER MANZATTO DE CASTRO· OAB SP 108111· CPF 107.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLA SIMONE MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA SIMONE MARTINS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ELITA GIL TIERNOCPF

Reu

ELIO HENRIQUE DA SILVA

JOSé ROBERTO RUFFO

SANDRA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Autor:

ALEXANDRE TADEU ARTONI· OAB SP 122310· CPF 122.***.***-09

Autor:

JOSE MATIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 63263

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOARES E SILVA· OAB SP 278340· CPF 010.***.***-41

Autor:

MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA· OAB SP 80509· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE TADEU ARTONI· OAB SP 122310· CPF 122.***.***-09

Reu:

JOSE MATIAS DE OLIVEIRA· OAB SP 63263

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FRANCISCO DE ASSIS SOARES E SILVA· OAB SP 278340· CPF 010.***.***-41

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MARIA CRISTINA DE BARROS FONSECA OLIVEIRA· OAB SP 80509· CPF 043.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1039404-04.2001.8.26.0100 (processo principal 0304765-98.2001.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Elita Gil Tierno - Sandra Aparecida Ferreira da Silva - - Elio Henrique da Silva - - José Roberto Ruffo e outro - MOHAMAD RMAIH NETO - Vistos. No prazo de 15 dias, diga o exequente em prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES (OAB 321999/SP), JOSE MA... (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 87.420,37

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MUSICALLE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - MECNPJ

ROGERIO ALBERTO DE OLIVEIRACPF

DAYANE SHEILA BERTINOTTI OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO HARABARA FURTADO· OAB SP 88988· CPF 008.***.***-05

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Reu:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Reu:

MIRENA AMILY VALERIO BASTOS DOMINGUES· OAB SP 321999· CPF 336.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/01/2008

Distribuição

14/01/2008

Valor

R$ 6.760,96

Autor

MARINILZA MANCANO DE LIMA PORTELACPF

CELIO COELHO PORTELACPF

Reu

VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DOMINGUES JUNIOR· OAB SP 263804· CPF 302.***.***-12

Autor:

WILLIAM RICARDO MARCIOLLI· CPF 255.***.***-55

Autor:

EVANY ALVES DE MORAES· OAB SP 279545· CPF 080.***.***-49

Reu:

JAIRO CORREA FERREIRA JUNIOR· OAB SP 209508· CPF 256.***.***-77

Reu:

LUIS PAULO SERPA· OAB SP 118942· CPF 111.***.***-83

Reu:

ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA· OAB SP 189220· CPF 257.***.***-77

Reu:

JOAO HENRIQUE GUEDES SARDINHA· OAB SP 241739· CPF 305.***.***-41

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 143/2025 (1a. Vara) Paote: 143 (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 676.096,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

VIRGO II COMPANHIA DE SECURITIZACAOCNPJ

MARINILZA MANCANO DE LIMA PORTELACPF

CELIO COELHO PORTELACPF

Advogados

Autor:

JARBAS VINCI JUNIOR· OAB SP 220113· CPF 200.***.***-69

Reu:

LUIS PAULO SERPA· OAB SP 118942· CPF 111.***.***-83

Reu:

WILLIAM RICARDO MARCIOLLI· CPF 255.***.***-55

Reu:

EVANY ALVES DE MORAES· OAB SP 279545· CPF 080.***.***-49

Reu:

THAINAN FERREGUTI· OAB SP 227074· CPF 215.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (20/02/2021)

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