JUNIOR CARDOSO CARVALHO — Resultado da busca jurídica

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DELSON JUNIOR CARDOSO CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ASTOR NUNES BARROSCPF

Advogados

Autor:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Autor:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Reu:

ASTOR NUNES BARROS· OAB AP 1559· CPF 210.***.***-78

Reu:

ELINEI SANTIAGO DE SOUZA· OAB AP 4983· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000389-08.2026.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DELSON JUNIOR CARDOSO CARVALHO DECISÃO Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, procedo à reavaliação da necessidade da prisão preventiva do acusado DELSON JUNIOR CARDOSO CARVALHO. Após nova análise dos autos, verifico que permanecem íntegros os fundamentos que ensejaram a decretação da custódia cautelar. O acusa... (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

08/08/2011

Distribuição

15/02/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BERGONZICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (17/02/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BERGONZICPF

Advogados

Autor:

AVELINO FERREIRA BARBOSA FILHO· OAB BA 59023

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Último movimento: Concedida em parte a medida de proteção de Acolhimento institucional (19/02/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BERGONZICPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

14/05/2015

Distribuição

11/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO BERGONZICPF

Advogados

Autor:

NEYARLA DE SOUZA PEREIRA· OAB AC 3502· CPF 528.***.***-20

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (19/02/2020)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 64.358,63

Autor

RAIMUNDO LIMA PINHEIROCPF

Reu

PESSOA JURIDICA DESCONHECIDA

BANCO DO BRASIL SACNPJ

ALLAN SHERMANN GUERRA DOS SANTOSCPF

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AC 4270

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 64.358,63

Autor

RAIMUNDO LIMA PINHEIROCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS ALVES BEZERRA· OAB AC 3249· CPF 616.***.***-72

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Autor:

PÂMELA FERREIRA DA SILVA· OAB AC 5369· CPF 030.***.***-41

Autor:

ANDRÉ FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCISCO EDUARDO DA NÓBREGA PEREIRA· OAB RN 5038

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADOS E ASSOCIADOS

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 298.334,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 298.334,15

Autor

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDACNPJ

ELITE ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

RENATO GOMES LEITECPF

Advogados

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA· OAB AC 5394· CPF 023.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 284.000,00

Autor

HENRIQUE JORGE DE FREITASCPF

Reu

ELITE ENGENHARIA LTDACNPJ

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA· OAB AC 5394· CPF 023.***.***-44

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711

Reu:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 284.000,00

Autor

ELITE ENGENHARIA LTDACNPJ

PARKIA BOULEVARD RESIDENCIAL CLUBE SPE LTDACNPJ

Reu

HENRIQUE JORGE DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Autor:

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 3956

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Reu:

VANESSA NASCIMENTO FACUNDES MAIA· OAB AC 5394· CPF 023.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 319.000,00

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 319.000,00

Autor

FRANCISCA REGINA SOARES DE BRITOCPF

Reu

HEVEA VIVENCE RESIDENCE SPE LTDACNPJ

MARCO AURéLIO GOMES NOBRECPF

LEONARDO SOUZA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGINA SOARES DE BRITO

Reu

HEVEA VIVENCE RESIDENCE SPE LTDA

LEONARDO SOUZA FONSECACPF

MARCO AURéLIO GOMES NOBRECPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Francisca Regina Soares de Brito - REQUERIDO: Hevea Vivence Residence Spe Ltda - Marco Aurélio Gomes Nobre - Leonardo Souza Fonseca - Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0709430-88.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Indefiro o ple... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA REGINA SOARES DE BRITO

Reu

HEVEA VIVENCE RESIDENCE SPE LTDA

LEONARDO SOUZA FONSECACPF

MARCO AURéLIO GOMES NOBRECPF

Advogados

Autor:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

EMERSON SILVA COSTA· OAB AC 4313· CPF 015.***.***-02

Reu:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR· OAB AC 3238· CPF 527.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Francisca Regina Soares de Brito - REQUERIDO: Hevea Vivence Residence Spe Ltda - Marco Aurélio Gomes Nobre - Leonardo Souza Fonseca - Intimação - ADV: EMERSON SILVA COSTA (OAB 4313/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: MARCIANO CARVALHO CARDOSO JUNIOR (OAB 3238/AC), ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0709430-88.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Indefiro o ple... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO BERGONZICPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO CARVALHO CARDOSO JÚNIOR· OAB AC 3238

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal