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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

18/01/2013

Valor

R$ 2.004,24

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

ALMEIDA JUNIOR COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 8.454,85

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

ALMEIDA JUNIOR COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 8.454,85

Autor

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALMEIDA JUNIOR COMERCIO LTDACNPJ

FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

WILTON PEREIRA DA INVENCAO· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (29/09/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISAAC RAMIRO BENTESCPF

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHOCPF

LEAL JUNIOR COMERCIO LTDA.CNPJ

DILZA MARIA PICANCO SALAZAR E CIA LTDACNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OTAVIA M. PEREIRA & CIA LTDA

DILZA MARIA PICANCO SALAZAR CIA LTDA

LEAL JUNIOR COMERCIO LTDA.CNPJ

DILZA MARIA PICANCO SALAZAR E CIA LTDACNPJ

Reu

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

KELMA SOUSA DE OLIVEIRA REUTER COUTINHO· OAB PA 5875· CPF 330.***.***-68

ISAAC RAMIRO BENTES· OAB PA 3934· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEAL JUNIOR COMERCIO LTDA.CNPJ

DILZA MARIA PICANCO SALAZAR E CIA LTDACNPJ

OTAVIA M. PEREIRA & CIA LTDA

DILZA MARIA PICANCO SALAZAR CIA LTDA

Reu

TELECOMUNICACOES DO PARA SACNPJ

EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE SA

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (08/01/2026)

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