JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SOPHIA PEIXOTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Outros

ANTONIO CARLOS LINS DE MENEZES GUERRA· OAB RJ 144095· CPF 264.***.***-91

LILIAN DIAS COELHO LINS DE MENEZES GUERRA· OAB RJ 72290· CPF 992.***.***-30

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

EDINELSON CAPELA DE SACPF

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EDINELSON CAPELA DE SACPF

NELSON COELHO DE FREITASCPF

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

MICHAEL DOUGLAS SOUZA DA SILVA

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (16/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRACPF

NELSON COELHO DE FREITASCPF

EDINELSON CAPELA DE SACPF

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· CPF 008.***.***-42

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINELSON CAPELA DE SACPF

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. (04/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS

EDINELSON CAPELA DE SA

JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRACPF

NELSON COELHO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579· CPF 008.***.***-42

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579· CPF 008.***.***-42

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000234-86.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA, NELSON COELHO DE FREITAS, EDINELSON CAPELA DE SA, ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Satisfeita a pena de multa pelos réus (ID 24163864 e anexos), encaminhe-se ao Juízo da Execução os comprovantes. Tudo cumprido, arquivem-se. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de M... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS

EDINELSON CAPELA DE SA

JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRACPF

NELSON COELHO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579· CPF 008.***.***-42

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

RUAN FELIPE DA SILVA COSTA· OAB AP 2579· CPF 008.***.***-42

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000234-86.2021.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JACINTO AUGUSTO CHAVES VIEIRA, NELSON COELHO DE FREITAS, EDINELSON CAPELA DE SA, ANA ALICE PEREIRA DOS SANTOS DECISÃO Satisfeita a pena de multa pelos réus (ID 24163864 e anexos), encaminhe-se ao Juízo da Execução os comprovantes. Tudo cumprido, arquivem-se. Macapá/AP, 6 de fevereiro de 2026. RODRIGO MARQUES BERGAMO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Criminal de M... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 28.569,63

Autor

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Último movimento: Expedição de Alvará. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 28.569,63

Autor

B. F. CAMPOS DOS SANTOS - MECNPJ

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

B F CAMPOS E SANTOS LTDACPF

Reu

EVANDRO LUIZ DA SILVA LOBATOCPF

TANIA MARIA DA SILVA BAIA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Autor:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Autor:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Reu:

PAULO JOZIMO SANTIAGO TELES CUNHA· OAB DF 29795· CPF 005.***.***-62

Reu:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

FRANCISCO LOBATO ALENCAR· OAB AP 2040· CPF 466.***.***-91

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO BALIEIRO ALFAIA NETOCPF

Reu

DAVID GONCALVES RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOS· OAB AP 5265· CPF 025.***.***-01

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

BRUNNA GABRIELLY DANTAS RAMOS· OAB AP 5265· CPF 025.***.***-01

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que ainda não houve resposta ao ofício expedido em 19.12.2025 (ID 25566657). À Secretaria para que proceda consulta ao protocolo da SEED, conforme já realizado ao ID 28032658. Com a juntada, venham-me os autos conclusos. [Datado com a assinatura digital] EDUARDO NAVARR... (20/07/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2017

Distribuição

30/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MANOEL RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Autor:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (12/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMULO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL RAIMUNDO GUEDES DE ALMEIDACPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LIMA TEIXEIRA ATAIDE

Autor:

DIONY LIMA MELO· OAB AP 2542· CPF 667.***.***-68

Autor:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Autor:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (13/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológica praticada por Funcionário PúblicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MARCOS DA SILVA TENORIOCPF

THIAGO ROBERTO FEITOSA ZAMPIVACPF

LUIS HENRIQUE COSTACPF

ANTONIO CAETANO PEREIRACPF

ROMILDO CASTANHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ELIAS REIS DA SILVA· OAB AP 2081· CPF 663.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Reu:

ANGELO DE SOUZA FERREIRA· OAB AP 4087· CPF 567.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

DAVID WILSON DA SILVACPF

Advogados

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66· CPF 044.***.***-34

Reu:

PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1362· CPF 700.***.***-53

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Reu

DAVID WILSON DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (04/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 84,32% março/1990Apelação Cível

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

01/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID WILSON DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (11/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 84,32% março/1990Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID WILSON DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO RUI MACHADOCPF

PAULO RONALDO APALAICPF

AMIAKARE APALAICPF

IVAN MACHADOCPF

ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA· OAB AP 2482· CPF 847.***.***-00

Reu:

EMELYZA PAULA SILVA DE LIMA· OAB AP 3179· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

PAULO JUNIOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 2453· CPF 673.***.***-15

Reu:

PAULO ALBERTO DOS SANTOS· OAB AP 66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de AMIAKARE APALAI em 19/09/2022 23:59. (20/09/2022)

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